Tudo é política!
quinta-feira, julho 3, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

MMA lança edital para apoiar iniciativas de compostagem e agricultura urbana

Propostas podem ser enviadas até 9/10 na Plataforma Transferegov.br

por oestadoacre.com
23 de setembro de 2023
em Acre
MMA lança edital para apoiar iniciativas de compostagem e agricultura urbana

oestadoacre.com

Mandar no Zap

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou nesta quarta-feira (20/9) edital de R$ 7 milhões para apoiar projetos inovadores de compostagem e agricultura urbana e periurbana. O chamamento ficará aberto até o dia 9/10 na Plataforma Transferegov.br, para propostas de municípios, do Distrito Federal e consórcios públicos intermunicipais que atuem na gestão de resíduos sólidos.

A verba do edital virá do orçamento da Secretaria Nacional de Meio Ambiente, Urbano e Qualidade Ambiental (SQA) do MMA. Cada projeto selecionado receberá de R$ 700 mil a R$ 1 milhão, não reembolsáveis, e deverá ser executado no prazo de 24 a 36 meses.

A seleção busca propostas que implantem, ampliem ou aperfeiçoem sistemas de compostagem de resíduos orgânicos, de forma integrada a iniciativas de agricultura urbana e periurbana. Serão apoiadas iniciativas que promovam a alimentação saudável, saúde, geração de emprego e renda, além de contribuir para a qualidade ambiental, a adaptação às mudanças climáticas e o combate à insegurança alimentar.

As propostas devem prever a realização da compostagem a partir de resíduos orgânicos segregados na fonte, garantindo a produção de composto orgânico de qualidade para iniciativas de agricultura urbana e periurbana. Também devem prever a contratação de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis, ou agricultores para prestação de serviços.

O preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) é requisito obrigatório para os entes federativos acessarem recursos do MMA em projetos envolvendo a gestão de resíduos. O módulo do Sinir para os Estados e municípios foi reaberto para preenchimento até 8/10/2023. A declaração pode ser feita neste link.

A agricultura urbana e periurbana, explicou o secretário Adalberto Maluf, é benéfico como a segurança alimentar urbana, fortalecimento da economia local e aumento da resiliência de sistemas alimentares urbanos.

O edital, discursou ele, contemplará de sete a dez projetos, sendo, no mínimo, dois projetos da região Norte, dois da Região Nordeste, um para o Centro-Oeste, um para o Sudeste e um para o Sul. Se houver disponibilidade orçamentária, os recursos serão destinados aos demais projetos classificados, independentemente da região geográfica.

“A gente realmente acredita que esses editais são bastante importantes para integrar todas as políticas ambientalistas, de redução da fome, adaptação, preparação das cidades às mudanças climáticas e melhoria do ambiente urbano”, disse Maluf.

Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana

O chamamento foi anunciado no dia 13/9, durante o lançamento do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, com presença da ministra Marina Silva e dos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).

O programa foi criado pelo Decreto 11.700, assinado pelo presidente Lula em 12/9, que determina também a criação de grupo de trabalho para implementá-lo, executá-lo e monitorá-lo.

Ao MMA caberá auxiliar os municípios na avaliação e no monitoramento de serviços ambientais, integrar a agricultura urbana e periurbana com o pagamento por serviços ambientais, promovê-la como estratégia para o combate às mudanças climáticas e incentivar ações de reciclagem de resíduos orgânicos, com a participação de catadores de materiais recicláveis e agricultores.

Acesse aqui o edital.

Acesse aqui os anexos.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Autor: oestadoacre
Tags: acreagriculturabrasilcompostagemMMAoestadoacre
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

mega

Mega-Sena acumula: R$ 6,5 milhões

3 de julho de 2025

Agência Brasil Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.883 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (3). O prêmio acumulou e...

CNU 2025: edital, prazos e vagas

CNU 2025: edital, prazos e vagas

3 de julho de 2025

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nessa segunda-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da...

diogo

60 mil vermelhos do Liverpool cantam: ‘Diogo é o nome e nos levará à vitória’…⚽🔊

3 de julho de 2025

O jogador português Diogo Jota, atacante do Liverpool e da seleção de Portugal, e o irmão dele, o também jogador André...

expoacre juruá

Sabores que movem a Expoacre Juruá

2 de julho de 2025

Por Lis Carvalho/ ANA Alavancando diversos segmentos que geram economia e desenvolvimento para o Vale do Juruá, a exposição de...

foto

Bocalom articula projeto de reciclagem com apoio do TCE

2 de julho de 2025

PMRB - Com foco na melhoria do saneamento básico nos 22 municípios acreanos com gestão eficiente e eficaz no tratamento...

Mais lidas

  • iptu logo

    Sena leva choque com exigência do pagamento do IPTU

    18 Compartilhamentos
    Compartilhar 7 Tweet 5
  • 37 anos depois STF pisa no chão da casa onde viveu e foi assassinado Chico Mendes

    13 Compartilhamentos
    Compartilhar 5 Tweet 3
  • A hipocrisia conservadora e o beijo a um estado secular

    11 Compartilhamentos
    Compartilhar 4 Tweet 3
  • A flapress tá de luto…

    9 Compartilhamentos
    Compartilhar 4 Tweet 2
  • Heloy de Castro detona Energisa por cortar árvore na sua casa…📹

    9 Compartilhamentos
    Compartilhar 4 Tweet 2

Últimas Notícias

mega

Mega-Sena acumula: R$ 6,5 milhões

3 de julho de 2025
CNU 2025: edital, prazos e vagas

CNU 2025: edital, prazos e vagas

3 de julho de 2025
torre albuquerque

Albuquerque inaugura na capital duas torres para um ‘Centro de Negócios'(em inglês)

3 de julho de 2025
Renato Gaúcho fala antes das quartas da copa do mundo

Renato Gaúcho fala antes das quartas da copa do mundo

3 de julho de 2025
Jhon Arias conquista o New York Times

Jhon Arias conquista o New York Times

3 de julho de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.