O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 33,6 milhões do Fundo Amazônia para o projeto Gestão Territorial da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ). O contrato, que viabiliza o apoio direto do fundo a uma organização indígena, foi assinado no sábado, 4, na Terra Indígena Poyanawa, em Mâncio Lima, no Acre.
Participaram da cerimônia de contratação do projeto o coordenador- geral da OPIRJ, Francisco Piyãko, lideranças indígenas dos territórios envolvidos no projeto, as ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
“O protagonismo das comunidades indígenas na elaboração e execução de projetos é fator a ser valorizado e replicado nesta nova etapa do Fundo Amazônia. Este projeto de gestão territorial é estratégico porque possibilita que a atuação do fundo ganhe escala a partir do fortalecimento da experiência acumulada dos povos indígenas. É assim que vamos alcançar ainda mais pessoas e territórios sem perder de vista uma política efetiva de desenvolvimento sustentável, com geração de renda, enfrentamento ao desmatamento e preservação da biodiversidade”, afirmou Campello.
A iniciativa dará escala regional as estratégias bem-sucedidas desenvolvidas no Projeto Alto Juruá, o primeiro do Fundo Amazônia contratado diretamente com uma organização indígena, a Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa), em 2015.
“O Fundo Amazônia foi criado para proteger as populações tradicionais e os povos indígenas, proteger a floresta, gerar emprego e renda, e melhorar a vida das pessoas. Estamos aqui recuperando o tempo perdido de quatro anos em que o fundo ficou parado. É um projeto que vai beneficiar 13 Terras Indígenas e 11 mil pessoas. Os recursos precisam chegar na ponta para quem mais precisa. São R$ 33,6 milhões para gestão ambiental e territorial, equipamentos, segurança alimentar e para melhorar a produção sem destruir a floresta”, disse Marina na TI Poyanawa.
As ações do projeto irão combater o desmatamento no Acre, na fronteira com o Peru, por meio da atuação em rede e de forma coordenada em 13 Terras Indígenas da região. A iniciativa é estruturada em quatro eixos de ações voltadas para o fortalecimento institucional das organizações indígenas, equipamentos e infraestrutura para reforçar a atuação indígena na proteção da floresta, a promoção de atividades produtivas sustentáveis e a valorização da cultura e das tradições indígenas.
“Este é um projeto que vai fortalecer os povos dentro das suas comunidades. E é este o nosso objetivo também: garantir a proteção dos territórios indígenas, a segurança dos povos indígenas dentro dos territórios, a gestão dos territórios, e, antes de tudo, avançar na demarcação dos territórios indígenas”, avaliou Guajajara. “O que foi assinado aqui será lembrado no futuro como uma atitude humanitária diante dessa crise climática que o mundo vive, que a Amazônia vive hoje. Somos nós povos indígenas que nos apresentamos como uma das maiores alternativas para conter essa crise”, completou a ministra.
Para a presidente da Funai, a existência de um novo projeto no Acre significa um avanço importante. “O apoio do Fundo Amazônia representa justamente aquilo de que os povos indígenas estão precisando: proposições concretizadas. Este projeto, que é uma iniciativa indígena, permite que nossos povos tenham sua terra protegida por meio de uma gestão territorial fortalecida e sustentável”, afirmou Wapichana.
Ações do projeto
O primeiro eixo da iniciativa é voltado ao fortalecimento institucional. Nele, estão previstos a reforma da sede da OPIRJ, em Cruzeiro do Sul (AC), a melhora da conectividade digital entre todos os povos envolvidos e o apoio a reuniões estratégicas e de governança entre os indígenas.
Na gestão territorial e ambiental, serão realizadas ações como a implementação de espaços multiuso nas Terras Indígenas para a execução do projeto; a construção de casas de vigilância; compra de barcos, combustível e equipamentos para realização de expedições; a promoção de encontros transfronteiriços com indígenas do Peru e atualização dos planos de manejo e de gestão ambiental dos territórios.
No terceiro eixo, serão apoiadas atividades produtivas sustentáveis para segurança alimentar e sustentabilidade dos modos de vida tradicionais. O objetivo é garantir as condições para a permanência dos indígenas em suas terras, com a piscicultura e a construção de viveiros para mudas e pequenos animais.
A valorização da cultura e das tradições indígenas é objeto do quarto eixo do projeto, o que inclui a construção de casas de passagem para intercâmbios culturais entre os povos da região; oficinas de produção de videodocumentários; organização de acervos culturais, com a formação de produtores culturais indígenas; oficinas de arte e artesanato e a realização do Festival Anual dos Povos da Floresta.
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