Tudo é política!
terça-feira, outubro 21, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

Lula assina PL que regula trabalho de motoristas de app (guerrilha bolsonarisa desorienta nas redes)

por oestadoacre.com
5 de março de 2024
em Acre
app
Mandar no Zap

EBC – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias.

No projeto, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Eles terão direito a receber R$ 32,90 por hora de trabalho. Desta forma, a renda mínima será de R$ 1.412.

Outras regras previstas no projeto

  • Criação da categoria “trabalhador autônomo por plataforma”
  • Os motoristas e as empresas vão contribuir para o INSS. Os trabalhadores pagarão 7,5% sobre a remuneração. O percentual a ser recolhido pelos empregadores será de 20%.
  • Mulheres motoristas de aplicativo terão direito a auxílio-maternidade
  • A jornada de trabalho será de 8 horas diárias, podendo chegar ao máximo de 12
  • Não haverá acordo de exclusividade. O motorista poderá trabalhar para quantas plataformas desejar.
  • Para cada hora trabalhada, o profissional vai receber R$ 24,07/hora para pagamento de custos com celular, combustível, manutenção do veículo, seguro, impostos e outras despesas. Esse valor não irá compor a remuneração, tem caráter indenizatório.
  • Os motoristas serão representados por sindicato nas negociações coletivas, assinatura de acordos e convenção coletiva, em demandas judiciais e extrajudiciais.

(…)

Grifo meu: proposta aprovada por trabalhadores de APP e até pela empresa Uber é um primeiro avanço…É a criação da categoria ‘autônomos com direitos’. Vou voltar ao tema depois porque a guerrilha bolsonarista na internet saiu à frente do próprio governo para desorientar os incautos….A regulação desse tipo de trabalho é necessitária para garantir direitos mínimos a esses trabalhadores…

J R Braña B.

 

Canal Público oestadoacre.com no WhatsApp… Só clicar aqui, seguir… E pronto!

 


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Autor: J R Braña B.
Tags: appbrmotoristasregulação
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

Diretor do ‘Filosofia de Boteco’ quer exibir filme em #RBcapital e agradece oestadoacre

Diretor do ‘Filosofia de Boteco’ quer exibir filme em #RBcapital e agradece oestadoacre

19 de outubro de 2025

Emerson Praciano agradeceu post oestadoacre e confirmou querer exibir o filme Filosofia de Boteco no Acre — e, se possível,...

corrida

PMRB realiza corrida dos professores e prefeito Bocalom corre 10………(metros)…📹

19 de outubro de 2025

Evento esportivo encerra a semana de homenagens com premiações, integração e valorização dos educadores da rede municipal PMRB - A...

Filme cearense roda o país — e o Acre não pode ficar de fora

Filme cearense roda o país — e o Acre não pode ficar de fora

19 de outubro de 2025

Filosofia de Boteco, filme dirigido por Emerson Praciano, leva o humor cearense para discutir filosofia de um jeito leve, divertido...

Escolas indígenas de Sena Madureira ganham cara nova e mais conforto

Escolas indígenas de Sena Madureira ganham cara nova e mais conforto

19 de outubro de 2025

Por Stalin Melo SEE - Em Sena Madureira, diversas escolas indígenas estão recebendo melhorias na infraestrutura dos espaços para adequar...

Investimento no Pé-de-Meia: R$ 56,23 milhões até 2026

Menos de 4% dos alunos aprendem o básico no Acre

19 de outubro de 2025

Por Renato Menezes No Acre, só 3,9% dos alunos do ensino médio têm aprendizado adequado em português e matemática, segundo...

Mais lidas

  • escola

    Câmara aprova comida liberada a todos servidores das escolas públicas…🏫

    50 Compartilhamentos
    Compartilhar 20 Tweet 13
  • Fonte zero: o novo secretário nomeado na prefeitura de Sena

    49 Compartilhamentos
    Compartilhar 20 Tweet 12
  • A real causa da demissão do secretário de saúde de Sena…

    39 Compartilhamentos
    Compartilhar 16 Tweet 10
  • Sena no D.O: nomeação de secretário e contrato de aluguel de veículos na saúde

    21 Compartilhamentos
    Compartilhar 8 Tweet 5
  • Tampas de mármore de túmulos: alvo de ladrões no cemitério de Sena

    17 Compartilhamentos
    Compartilhar 7 Tweet 4

Últimas Notícias

bocalom

Mercados em Rio Branco não serão administrados pela prefeitura

20 de outubro de 2025
bujari cep

Bujari é o segundo município do Acre a ganhar CEP nas ruas…

20 de outubro de 2025
xapuri

Sen Petecão: R$ 690 mil para compra de caminhão basculante em Xapuri

20 de outubro de 2025
Comentários(confirmado) sobre saída do secretário de saúde em Sena…

Fonte zero: o novo secretário nomeado na prefeitura de Sena

20 de outubro de 2025
Lançamento de livro na Ufac destaca impacto da Reforma Universitária e da Constituição de 1988

Informações sobre o curso de Medicina na Ufac

20 de outubro de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.