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Home Acre

Veja se seu medicamento terá isenção ou redução de imposto

Reforma tributária prevê alíquota reduzida para 850 substâncias

por oestadoacre.com
2 de maio de 2024
em Acre
medicamentos
Mandar no Zap

EBC – A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos. Um total de 383 substâncias, que também inclui vacinas, terão isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Além disso, 850 princípios ativos terão alíquota reduzida em 60%.(…)

Pela proposta do governo, a alíquota média ficará em 26,5%. Caso haja a redução de 60% para a alíquota geral, os medicamentos com o benefício pagarão apenas 10,6% de imposto.

Mesmo com a regulamentação, o novo sistema tributário levará tempo para chegar ao bolso do cidadão. A transição dos tributos atuais para o IVA começará em 2026 e só será concluída em 2032. Somente em 2033, o sistema entrará plenamente em vigor.

Medicamentos com alíquota zero de CBS e IBS

Medicamentos
Abacavir
Abemaciclibe
Acalabrutinibe
Aceponato De Metilprednisolona
Acetato De Abiraterona
Acetato De Ciproterona
Acetato De Degarelix
Acetato De Gosserrelina
Acetato De Leuprorrelina
Acetato De Megestrol
Acetato De Octreotida
Acetato De Triptorrelina
Acetato Desmopressina
Ácido Folínico (Fólico)
Ácido Tranexâmico
Ácido Zoledrônico
Acitretina
Aflibercepte
Albinterferona Alfa-2B
Albumina Humana

(…)

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Autor: oestadoacre
Tags: aliquotasmedicamentosreformatributária
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