Tudo é política!
quinta-feira, outubro 23, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental

por oestadoacre.com
15 de maio de 2024
em Acre
serviços

oestadoacre.com

Mandar no Zap

STJ – A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a pessoa com o mal de Alzheimer tem direito à isenção do Imposto de Renda (IR) quando a doença resulta em alienação mental.

O entendimento foi aplicado em ação ajuizada por uma servidora pública aposentada do Distrito Federal, à época com 79 anos de idade, para a devolução do IR pago desde julho de 2019, em razão de ser portadora de Alzheimer.

O pedido foi julgado procedente em primeiro grau, com sentença mantida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Segundo o tribunal, embora a doença não esteja especificada no artigo 6º da Lei 7.713/1988 ou no artigo 39 do Decreto-Lei 3.000/2009, ela causa alienação mental, o que justifica a isenção do tributo.

REsp nº 2082632 / DF (2023/0224937-0) autuado em 29/06/2023

(…)

Canal Público oestadoacre.com no WhatsApp… Só clicar aqui, seguir… E pronto!

 


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Autor: oestadoacre
Tags: Alzheimeririsentostj
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

café

ABDI amplia investimentos no café para fortalecer cadeia produtiva no Juruá

22 de outubro de 2025

Parceria com Prefeitura, Coopercafé e OCB prevê novas unidades de secadores em Cruzeiro do Sul e Tarauacá. Da ABDI -...

moradias

PMRB: construção de 1.800 moradias em #RBcapital…📹

21 de outubro de 2025

Da PMRB Mais de mil e oitocentas famílias em situação de vulnerabilidade social serão beneficiadas com casas populares que estão...

camara 2904

Câmara de Sena…: dois vereadores suspensos por briga em plenário…📹

21 de outubro de 2025

Imagens da Câmara de Sena Madureira... Denis Araújo e Maycon Moreira, que trocaram socos durante sessão, estão suspensos de suas...

aeroporto

Cobrança por mala de mão é resultado de veto de Bolsonaro, lembra Perpétua

21 de outubro de 2025

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça, 21, a urgência do projeto que proíbe a cobrança por bagagem de...

edvaldo

Alerta: Acre no SPC/Serasa e querendo novo empréstimo

21 de outubro de 2025

O deputado Edvaldo Magalhães, PCdoB, alertou nesta terça-feira, 21, que os pedidos de empréstimos do governo, que somam R$ 280...

Mais lidas

  • Comentários(confirmado) sobre saída do secretário de saúde em Sena…

    Fonte zero: o novo secretário nomeado na prefeitura de Sena

    57 Compartilhamentos
    Compartilhar 23 Tweet 14
  • Câmara de Sena…: dois vereadores suspensos por briga em plenário…📹

    19 Compartilhamentos
    Compartilhar 8 Tweet 5
  • Tampas de mármore de túmulos: alvo de ladrões no cemitério de Sena

    17 Compartilhamentos
    Compartilhar 7 Tweet 4
  • Visita de Damares: Nós vivíamos no armário (admite senador bolsonarista eleito pelo Acre)

    13 Compartilhamentos
    Compartilhar 5 Tweet 3
  • Câmara aprova comida liberada a todos servidores das escolas públicas…🏫

    54 Compartilhamentos
    Compartilhar 22 Tweet 14

Últimas Notícias

café

ABDI amplia investimentos no café para fortalecer cadeia produtiva no Juruá

22 de outubro de 2025
baltimore

Num dia terrível na Venezuela…o tema de Aeroporto…🎶

22 de outubro de 2025
conhecimento

A importância dos Correios…o conhecimento liberta…📹

22 de outubro de 2025
microcredito

Copa da Floresta em Sena, microcrédito, ação social e fogo amigo contra o prefeito feito por IA

22 de outubro de 2025
Santa Cruz vs Altos: assista ao vivo o jogo da Série D

Fla vs Racing – Libertadores..ao vivo no ge..⚽

22 de outubro de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.