Em meio ao aumento do deslocamento forçado global, ACNUR celebra progresso em soluções nas Américas

O número total de pessoas deslocadas à força sobe para 120 milhões em maio de 2024. Nas Américas, são 23 milhões de pessoas protegidas ou assistidas pelo ACNUR.

No ano passado, o deslocamento forçado atingiu níveis históricos em todo o mundo, segundo o principal relatório estatístico do ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados: Tendências Globais Deslocamento Forçado em 2023.

Por doze anos consecutivos, houve aumentos dos números globais de deslocamento forçado. O aumento mais recente, que eleva o número total de pessoas deslocadas à força para 120 milhões, de acordo com dados de maio de 2024, deve-se tanto às consequências de conflitos novos e existentes quanto à incapacidade de resolver crises prolongadas. Com base nesses dados, a população deslocada global quase equivaleria à população de um país do tamanho do México.

No final de 2023, a região das Américas acolhia 23 milhões de pessoas protegidas ou assistidas pelos Estados, em colaboração com o ACNUR e suas organizações parceiras. Apesar dos movimentos mistos de refugiados e migrantes sem precedentes na região – muitas vezes ao longo de rotas extremamente perigosas – soluções estão sendo adotadas para garantir a proteção, a regularização e a integração das pessoas em situação de deslocamento.

Um fator determinante no aumento das cifras foi o devastador conflito no Sudão: no final de 2023, um total de 10,8 milhões de sudaneses foram deslocados. Além disso, milhões de pessoas foram deslocadas em Mianmar e na República Democrática do Congo devido aos violentos conflitos ocorridos no ano passado.

Da mesma forma, a UNRWA estima que, no final de 2023, cerca de 1,7 milhão de pessoas na Faixa de Gaza (75% da população) foram forçadas a se deslocar devido aos níveis catastróficos de violência, em sua maioria refugiados palestinos. Da mesma forma, a Síria continua sendo a maior crise de deslocamento do mundo, com 13,8 milhões de pessoas deslocadas à força dentro e fora do país.

“Por trás dessas cifras brutais e crescentes, estão inúmeras tragédias humanas. Esse sofrimento deve impulsionar a comunidade internacional a agir urgentemente para abordar as causas do deslocamento forçado”, declarou Filippo Grandi, Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados.

“É momento das partes em conflito respeitarem o direito internacional e as leis básicas da guerra. A realidade é que, sem maior cooperação e esforços conjuntos para abordar conflitos, violações dos direitos humanos e a crise climática, os números de deslocamento continuarão a aumentar, trazendo mais sofrimento e respostas humanitárias custosas”.

O aumento mais pronunciado nos números de deslocamento global ocorreu entre as pessoas que fogem de conflitos e permanecem dentro de seus países, totalizando 68,3 milhões, segundo dados do Observatório de Deslocamento Interno (IDMC, sigla em inglês). Isso representa um aumento de quase 50% em cinco anos.

O número de refugiados e outras pessoas que necessitam de proteção internacional subiu para 43,4 milhões, considerando aqueles sob os mandatos do ACNUR e da UNRWA. Grande parte da população refugiada foi acolhida pelos países vizinhos, e 75% reside em países de renda baixa ou média que, juntos, produzem menos de 20% da renda mundial.

O relatório mostrou que, em todo o mundo, mais de 5 milhões de pessoas deslocadas internamente e 1 milhão de refugiados retornaram para casa em 2023, evidenciando alguns avanços em direção a soluções de longo prazo. Outro dado positivo é que as chegadas por reassentamento aumentaram para 154.300 em 2023.

Os países das Américas estão desempenhando um papel importante em termos de reassentamento e outras soluções. Segundo o relatório, os Estados Unidos receberam o maior número de refugiados reassentados a nível global, em 2023, com 75.100 pessoas, seguidos pelo Canadá, com quase 51.100 refugiados. Além disso, Brasil, Colômbia, Equador e Peru estão implementando vastos programas de regularização para refugiados e migrantes, garantindo documentação e acesso a serviços. No final de 2023, os países da região também acolhiam a maioria dos refugiados e migrantes da Venezuela. Além disso, a Colômbia lidera os esforços para implementar soluções inovadoras para deslocados internos.

“Os refugiados e as comunidades que os acolhem precisam de solidariedade. Todos eles podem contribuir para a sociedade, e de fato contribuem, quando há inclusão”, destacou Grandi.

“Cada vez mais, os países da região – juntamente com as agências da ONU e nossos parceiros, com o apoio da comunidade internacional – estão aplicando uma abordagem hemisférica no trabalho conjunto para abordar as causas profundas do deslocamento nos países de origem, responder às necessidades humanitárias e de proteção das pessoas em trânsito, e fortalecer a proteção, a inclusão e as soluções nos países de destino e de retorno”, acrescentou José Samaniego, Diretor Regional do ACNUR para as Américas.

O relatório “Tendências Globais” também oferece uma nova análise sobre a crise climática e aponta como ela afeta cada vez mais e de forma desproporcional as pessoas deslocadas à força.

Diante dos imensos desafios enfrentados pelos 120 milhões de pessoas deslocadas à força descritas no relatório, o ACNUR permanece firme em seu compromisso de oferecer novas abordagens e soluções para ajudar as pessoas forçadas a fugir de suas casas, onde quer que estejam.

Os países das Américas comemoram este ano o 40º Aniversário da Declaração de Cartagena sobre os Refugiados de 1984, um processo liderado pelo Governo do Chile, com o apoio dos Governos do Brasil, Colômbia e México. O processo culminará com a adoção de uma nova Declaração e Plano de Ação: uma aplicação regional do Pacto Global sobre Refugiados. A essência de Cartagena mantém suas raízes na proteção e nas soluções, promovendo solidariedade, cooperação internacional e responsabilidade compartilhada.

13.06.24 Acnur