Tudo é política!
quinta-feira, junho 5, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

Assembleia promulga Leis da área ambiental em reunião com setor produtivo

por oestadoacre.com
19 de agosto de 2024
em Acre
leis
Mandar no Zap

Aleac – O presidente em exercício do parlamento acreano e presidente da Comissão de Serviço Público, da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PDT), destacou a importância da promulgação de três projetos de lei durante uma reunião com representantes do setor produtivo do Estado. A cerimônia de assinatura ocorreu nesta segunda-feira (19) e marca um avanço significativo nas políticas ambientais e de regularização fundiária no Acre.

Entre as propostas sancionadas, destaca-se a Lei Nº 4.395, de 19 de agosto de 2024, que trata da compensação ambiental e da reposição florestal no estado. Esta legislação também altera a Lei nº 1.904, de 2007, responsável pelo zoneamento ecológico e econômico do Acre. Já a segunda matéria é a de Nº 4.396, de 19 de agosto de 2024, que autoriza o Poder Executivo, através do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), a conceder direitos de uso, sob condição resolutiva, de áreas das Florestas Públicas Estaduais.

Durante o encontro, o deputado Pedro Longo frisou que as referidas leis são de grande relevância para a população acreana. “Hoje, a Assembleia está vivendo um momento histórico com a promulgação dessas leis. São leis que vêm contribuir para o desenvolvimento econômico dos três setores principais, Agricultura, do Agronegócio e da Indústria. Com isso, estamos simplificando licenciamentos, permitindo que sejam superados embargos e protegendo principalmente os pequenos produtores que têm muita dificuldade de acessar o crédito, de contratar consultorias especializadas e que passam agora a ter outras possibilidades de regularização das suas áreas”, destacou Longo.

leis

Em sua fala, o primeiro-secretário da Aleac, deputado Nicolau Júnior (Progressistas), celebrou o momento. Para ele, a promulgação dessas leis representa um avanço nas políticas públicas do Acre, reforçando o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a regularização fundiária, temas centrais para o crescimento econômico da região. “Quero agradecer por esse momento. Por mais essa conquista. Fico feliz e tenho certeza que isso vai ajudar muito o nosso estado, permitindo que a economia cresça cada vez mais”, disse.

Já o relator das matérias, deputado Eduardo Ribeiro (PSD), ressaltou o esforço conjunto para que as comissões pudessem avançar nos projetos. “A Aleac não mediu esforços para que as comissões pudessem trabalhar. O presidente da casa, deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e Nicolau Júnior, eu os agradeço. Envolvemos todas as instituições necessárias como indústria, agricultura e comércio para que pudéssemos criar um movimento de sustentabilidade. Por isso, apresentamos essas matérias”, afirmou.

Ribeiro também destacou a importância da promulgação da lei que regulamenta a compensação ambiental no Estado. Ele ressaltou que “o Estado, que antes não tinha uma normativa legal sobre o tema”, agora conta com uma legislação que vai “mudar parte do planejamento ecológico e econômico”, permitindo a regularização de áreas onde houve desmatamento além dos limites permitidos. Ainda segundo o relator, a compensação poderá ser feita por meio de “outra área, passivo ambiental adquirido”, desde que siga as diretrizes estaduais.

 

A nova legislação, conforme explicou o deputado, será supervisionada pela Secretaria de Sustentabilidade Ambiental, que fará uma análise detalhada do impacto ambiental e do “fogo florestal” nas áreas afetadas. Ribeiro também enfatizou que a compensação ambiental “vai evitar muitos problemas para os nossos produtores” e que a lei permitirá que aqueles que ultrapassaram os limites possam agora regularizar suas situações, observando as normas estabelecidas.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), José Adriano, que também participou da reunião, destacou a importância das novas leis para o desenvolvimento econômico. “Ver no parlamento essa união é algo grandioso. Sou grato à Aleac por fazer mudanças tão significativas em favor do desenvolvimento econômico do estado. Esse é mais um passo importante que o governo do Estado dá para garantir o fortalecimento da economia do Acre”, enfatizou.

Ao comemorar a promulgação das novas leis, o secretário de produção do Estado, Edvan Maciel, enfatizou que essa legislação é uma conquista para o setor produtivo rural, pois facilita o acesso dos produtores ao licenciamento, o que é essencial para a regularização ambiental e, consequentemente, para o acesso a crédito.

O secretário sublinha que, ao simplificar e acelerar o processo de licenciamento, a lei permite que mais produtores possam regularizar suas atividades e obter financiamentos do governo federal. “Isso é visto como um passo importante para aumentar os investimentos no setor agrícola, fortalecer a produção e impulsionar a economia do estado. Essa mudança é uma oportunidade significativa para os produtores rurais, que agora podem expandir suas atividades de forma mais eficiente e legalmente segura”, disse.

Em seguida, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) também comemorou a promulgação das novas leis. O parlamentar ressaltou que, embora haja “um estoque de recursos para financiar a produção de agricultura familiar”, poucos produtores conseguem acessar esse “dinheiro barato que hoje ajuda muito a produção”. Ele explicou ainda que a dificuldade está na falta de “regularidade ambiental”, condição necessária para acessar o financiamento. Magalhães ressaltou a importância de “facilitar a regularidade ambiental para a produção familiar”, o que permitiria que mais agricultores fossem beneficiados. O deputado também mencionou que, em áreas de florestas públicas, houve um aumento nas compensações ambientais entre as instituições, contribuindo para a preservação e uso sustentável desses espaços.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac – Fotos: Sérgio Vale


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Autor: oestadoacre
Tags: aleacambientaisleispromulgada
EnviarCompartilhar3Compartilhar

Notícias Relacionadas

ivoneide

Vereadora Ivoneide em Brasília

4 de junho de 2025

A vereadora Ivoneide Bernardino, de Sena Madureira, participa nos dias 6 e 7 do Encontro Nacional de Mulheres do PL,...

Governador cumpre agenda de trabalho em Sena nesta manhã

Prefeito Gehlen vai receber representantes da Diocese de Rio Branco

4 de junho de 2025

Representantes da Diocese de Rio Branco, liderados pelo padre Macoy, chegam a Sena na manhã de sábado. O prefeito Gehlen...

Lembram deste post? Foi há 21 dias…

Lembram deste post? Foi há 21 dias…

4 de junho de 2025

Pois é. No dia 16 de maio, este blog publicou que o grupo do ex-prefeito de Sena perderia, no mínimo,...

quarta nobre

Quarta nobre em Sena…Gov GladsonC na área, Beliza-Gehlen, Diocese, Vereadora…

4 de junho de 2025

Só oestadoacre vai destrinchar pra você os fatos desta quarta em Sena Madureira, a saber: ◼Mais que a agenda do...

sena no DO

Sena no D.O….4.jun

4 de junho de 2025

Quarta-feira, 04 de Junho de 2025 - D.O nº 14.036 EXTRATO DO CONVÊNIO 03/2025 GOVERNO DO ESTADO DO ACRE/DERACRE/MUNICIPIO DE...

Mais lidas

  • paolino

    Conversa com Pe. Paolino, no último dia de arraial em Sena Madureira (não acredita?)

    39 Compartilhamentos
    Compartilhar 16 Tweet 10
  • Vexame! Governador repreende assessor-parlamentar em Sena durante agenda…📹

    36 Compartilhamentos
    Compartilhar 14 Tweet 9
  • A carta de Pe. Paolino ao seu fiel escudeiro

    28 Compartilhamentos
    Compartilhar 11 Tweet 7
  • Sena no D.O nesta segunda, 2.jun

    14 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • Vereadora Ivoneide em Brasília

    12 Compartilhamentos
    Compartilhar 5 Tweet 3

Últimas Notícias

hospital

Hospital de Sena: quem diria, após anos e anos… sai a primeira etapa!

5 de junho de 2025
crm petecão

Médico só com prova! CRM-AC pressiona e Petecão entra no jogo

4 de junho de 2025
ivoneide

Vereadora Ivoneide em Brasília

4 de junho de 2025
Governador cumpre agenda de trabalho em Sena nesta manhã

Prefeito Gehlen vai receber representantes da Diocese de Rio Branco

4 de junho de 2025
caravana

Caravana da Assembleia na BR-364 terá transmissão ao vivo de trechos críticos

4 de junho de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.