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Home Destaque

Defensoria garante direito para estudantes de enfermagem

Defensoria Pública garante direito de colação de grau para estudantes de enfermagem

por oestadoacre.com
28 de agosto de 2024
em Destaque
dpe
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DPE – A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio da atuação especializada do Consumidor, obteve uma importante vitória para um grupo de estudantes de enfermagem que enfrentavam a possibilidade de não participar da colação de grau. A cerimônia, marcada para o dia 27 de agosto de 2024, última terça-feira, estava ameaçada devido a uma alegação tardia de insuficiência de documentos por parte da instituição de ensino.

Os alunos, que já haviam cumprido todas as exigências acadêmicas e entregue os documentos necessários, foram surpreendidos com a informação de que não poderiam participar da cerimônia. Diante do risco de prejuízos emocionais e financeiros, os estudantes procuraram ajuda da Defensoria Pública.

Daiane Nascimento, uma das estudantes, compartilhou a sua experiência: “Eu enviei toda a documentação dentro do prazo estipulado pela instituição, mas, sem nenhuma explicação, minha submissão foi reprovada. A Defensoria foi crucial para que eu pudesse participar da colação de grau, garantindo que eu não fosse prejudicada por um problema de avaliação documental”.

A Defensoria ingressou com uma ação judicial para garantir o direito dos alunos a participar do evento. O pedido foi aceito pela Justiça, que determinou a participação dos estudantes na colação de grau, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.

A decisão ressaltou que a cerimônia de colação de grau, além de ser um momento de celebração, não tem efeitos jurídicos imediatos, uma vez que a expedição dos diplomas ocorrerá somente após a verificação completa dos documentos entregues.


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Autor: oestadoacre
Tags: acrealunosdefensoriadpeenfermagem
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