Por diretoria de comunicação DPE – O defensor público Bruno Vigato e o diretor jurídico da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Madson Rocha, participaram como palestrantes do terceiro dia da VIII Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Acre (UFAC), realizado na noite desta quarta-feira, 2. O evento, promovido pelo Centro Acadêmico de Direito (Cadir), faz parte das comemorações dos 60 anos do curso de Direito da UFAC e dos 40 anos da Lei de Execução Penal.
Com o tema central “Um olhar sobre a execução penal contemporânea no Brasil”, a semana acadêmica tem promovido debates e reflexões sobre os desafios e avanços no âmbito da execução penal. A participação de profissionais da Defensoria Pública tem sido um dos destaques, proporcionando aos acadêmicos uma visão prática e atualizada sobre as mudanças jurídicas e tecnológicas que impactam diretamente a área.
O defensor público Bruno Vigato abordou o tema “Inteligência Artificial no Âmbito da Execução Penal”, destacando como o uso de tecnologias emergentes, como a inteligência artificial, pode otimizar o acompanhamento e a gestão de processos na execução penal. Bruno Vigato ressaltou a importância de utilizar essas ferramentas de forma ética e em conformidade com os direitos fundamentais dos apenados.
O encarregado de dados Madson Rocha discutiu a “Jurisprudência em Matéria na Execução Penal”. Durante sua palestra, Madson Rocha explorou as principais decisões judiciais recentes que influenciam a execução penal no Brasil, enfatizando a importância de uma jurisprudência consistente para garantir a efetividade dos direitos dos presos e o equilíbrio no sistema penal.
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