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TJAC avança no atendimento as pessoas custodiadas com investimento no Fórum Criminal

Reforma no ambiente que recolhe pessoas presas que participarão de audiências e o serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec) são exemplos das ações executadas pela Justiça acreana nessa área

por oestadoacre.com
25 de outubro de 2024
em Acre
TJAC avança no atendimento as pessoas custodiadas com investimento no Fórum Criminal

Foto: Emanuelly Falqueto

Mandar no Zap

Via Emanuelly Falquerto – Investindo na consolidação da política penal, para enfrentar os problemas da segurança pública, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) avança no atendimento as pessoas custodiadas e encarceradas melhorando a infraestrutura do Fórum Criminal, no local que recolhe pessoas presas que vão passar por audiências e também com o Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec).

A Apec é um serviço instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Resolução n.°288/2019, implantado no TJAC em 2021, que recebe as pessoas que estão ingressando no Sistema Penal, com a coleta de informações, identificação das necessidades, além da realização de encaminhamentos conforme a vulnerabilidade constatada.

Esse atendimento é feito por equipe multidisciplinar, da Psicologia e Assistência Social, que recebem as pessoas em uma sala reservada, destinada ao serviço. O acompanhamento é feito antes tanto para pessoas que irão passar por Audiência de Custódia e também para pessoas em descumprimento de medidas cautelares e de penas. Após isso, os profissionais fazem relatórios psicossocial sugerindo encaminhamentos, que poderão ou não ser acolhidos pelas juízas e juízes.

(…)


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Tags: tjac
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