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Home Acre

Sen Petecão: Programa Nacional de Habitação Sustentável na Amazônia

Petecão propõe criação do Programa Nacional de Habitação Sustentável na Amazônia

por oestadoacre.com
10 de dezembro de 2024
em Acre
sen petecão
Mandar no Zap

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou, na segunda-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 4.512/2024, que cria o Programa Nacional de Habitação Sustentável na Amazônia, um projeto que se destaca do “Minha Casa, Minha Vida” por envolver as comunidades locais no planejamento e na construção das habitações, respeitando seus costumes e tradições. A iniciativa visa oferecer moradias dignas e ambientalmente sustentáveis para populações de baixa renda, com foco em comunidades ribeirinhas, indígenas e outras populações vulneráveis da região.

Além de priorizar a participação das comunidades no processo, o programa propõe o uso de materiais sustentáveis e tecnologias como energia solar e sistemas de captação de água da chuva, incentivando práticas que minimizem o impacto ambiental. A regularização fundiária das áreas ocupadas também será uma das ações centrais da iniciativa, proporcionando segurança jurídica aos moradores, ao mesmo tempo em que se preserva o bioma amazônico.

A iniciativa também busca garantir infraestrutura básica, como água potável, saneamento e energia, adaptada às particularidades geográficas da região. O projeto contará com a parceria de organizações internacionais, empresas privadas e governos locais. O financiamento virá de fontes como fundos de compensação ambiental, royalties e linhas de crédito internacionais.

“Este programa visa melhorar as condições de vida das populações da Amazônia, especialmente as que no Acre estão mais isoladas, enquanto respeita o meio ambiente e a cultura local”, afirmou o senador.

Também destacou que o projeto incluirá capacitação técnica para as comunidades, com foco na construção sustentável e na formação de cooperativas de construção. O programa será monitorado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e pelo do Meio Ambiente, que apresentarão relatórios anuais ao Congresso sobre o progresso das obras, o uso dos recursos e os impactos sociais e ambientais.

“Espero que a Amazônia avance para um novo modelo de desenvolvimento, que combine as necessidades habitacionais com a preservação ambiental e o respeito às tradições locais”, concluiu Petecão.


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Tags: amazôniahabitaçãopetecão
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