Tudo é política!
quinta-feira, outubro 23, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

Feijó lidera avanços no Acre com a criação do Fundo Municipal de Políticas Penais

Lei aprovada é fruto da articulação do TJAC e do GMF, garantindo recursos para alternativas penais e ressocialização no sistema carcerário

por oestadoacre.com
17 de janeiro de 2025
em Acre
Feijó lidera avanços no Acre com a criação do Fundo Municipal de Políticas Penais

Crédito: Elisson Magalhães/TJAC

Mandar no Zap

Feijó, no Acre, tornou-se a primeira cidade do estado a aprovar uma lei que institui o Fundo Municipal de Políticas Penais. A Lei n.° 1.153/2024, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado em 30 de dezembro de 2024, marca um passo significativo para a destinação de recursos destinados à ressocialização de pessoas privadas de liberdade e alternativas penais.

Essa iniciativa é resultado do trabalho articulado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Fundo Municipal permitirá receber repasses do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), assegurando investimentos em reintegração social, formação profissional e combate à reincidência.

(…)

(oea com TJAC)


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Tags: acrealternativas penaiscnjfeijóFundo Municipal de Políticas PenaisGMFjustiça socialressocializaçãosistema carceráriotjac
EnviarCompartilhar2Compartilhar

Notícias Relacionadas

do

Sena no D.O…Quinta, 23.out

23 de outubro de 2025

Quinta-feira, 23 de Outubro de 2025 - D.O nº 14.134 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/ PREF/Nº...

mancio

R$ 3 milhões para ampliar abastecimento de água em Mâncio…📹

22 de outubro de 2025

O senador Sérgio Petecão (PSD) anunciou o pagamento de R$ 3 milhões para ampliar o sistema de abastecimento de água...

do

Sena no D.O…quarta, 22…cotação de preços…

22 de outubro de 2025

Quarta-feira, 22 de Outubro de 2025 - Nº 14.133 SENA MADUREIRA CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS Fornecimento de derivados de...

moradias

PMRB: construção de 1.800 moradias em #RBcapital…📹

21 de outubro de 2025

Da PMRB Mais de mil e oitocentas famílias em situação de vulnerabilidade social serão beneficiadas com casas populares que estão...

camara 2904

Câmara de Sena…: dois vereadores suspensos por briga em plenário…📹

21 de outubro de 2025

Imagens da Câmara de Sena Madureira... Denis Araújo e Maycon Moreira, que trocaram socos durante sessão, estão suspensos de suas...

Mais lidas

  • Comentários(confirmado) sobre saída do secretário de saúde em Sena…

    Fonte zero: o novo secretário nomeado na prefeitura de Sena

    57 Compartilhamentos
    Compartilhar 23 Tweet 14
  • Câmara de Sena…: dois vereadores suspensos por briga em plenário…📹

    19 Compartilhamentos
    Compartilhar 8 Tweet 5
  • Tampas de mármore de túmulos: alvo de ladrões no cemitério de Sena

    18 Compartilhamentos
    Compartilhar 7 Tweet 5
  • Copa da Floresta em Sena, microcrédito, ação social e fogo amigo contra o prefeito feito por IA

    14 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • Visita de Damares: Nós vivíamos no armário (admite senador bolsonarista eleito pelo Acre)

    13 Compartilhamentos
    Compartilhar 5 Tweet 3

Últimas Notícias

indonésia

Lula na Indonésia, que comprou a carne que os EUA deixaram de adquirir do Brasil

23 de outubro de 2025
do

Sena no D.O…Quinta, 23.out

23 de outubro de 2025
hortência

Hortência vai conhecer os buracos da BR-364 até Sena…⛹️‍♀️

23 de outubro de 2025
café

ABDI amplia investimentos no café para fortalecer cadeia produtiva no Juruá

22 de outubro de 2025
baltimore

Num dia terrível na Venezuela…o tema de Aeroporto…🎶

22 de outubro de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.