MEC – Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), efetivou o pagamento de R$ 32.531.311,09 referentes ao adicional de 50% para o transporte escolar aquaviário, anunciado no final de 2024. O foco é a melhoria das condições de deslocamento dos alunos, especialmente em estados da Região Norte, como Pará, Amazonas, Acre e Amapá.
(…)
Os recursos foram repassados por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Ele visa custear as despesas com a manutenção e operação de veículos e embarcações utilizados no transporte escolar de estudantes residentes em áreas rurais.
Repasses por estado – Os valores já estão disponíveis para os entes federativos, e os repasses atendem principalmente aos estados da Região Norte, que enfrentam desafios maiores relacionados ao transporte escolar. O Pará, por exemplo, recebeu R$ 18,7 milhões, enquanto o Amazonas recebeu R$ 9,3 milhões. Outros estados também foram beneficiados, como o Acre (R$ 2,2 milhões) e o Amapá (R$ 876 mil), que, juntos, somam a maior parte do montante.
(…)
