Cultura, streaming e economia
A cultura, segundo o sociólogo Marcel Mauss, é um fenômeno social total, andando em todas as esferas da vida.
Nesta segunda-feira(10) aconteceu audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional sobre a regulamentação do VoD. “Estamos na ocasião propícia e temos a oportunidade histórica de regular. O Ministério da Cultura está muito atuante e engajado, com foco e prioridade na regulação da pauta”, afirmou a secretária do Audiovisual Joelma Gonzaga. Segundo ela, é essencial que a nova legislação seja aprovada ainda este ano, prevenindo distorções causadas pela concorrência de gigantes estrangeiras e garantindo a valorização da produção nacional.
Os pilares propostos para a regulamentação incluem a equivalência regulatória entre serviços audiovisuais, o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), a transparência de dados das plataformas, cotas para produções independentes e a defesa do direito autoral. Mais do que um resguardo do mercado, essas medidas consolidam a cultura como um vetor econômico relevante. Segundo o MinC, o audiovisual responde por R$ 55,8 bilhões na economia nacional e sustenta mais de 650 mil empregos diretos e indiretos.
Mauro Garcia, presidente-executivo da Brasil Audiovisual Independente, ressaltou que a regulamentação do VoD vai além da arrecadação, abrangendo também direitos autorais e visibilidade para produções nacionais. “Num país que tem a necessidade de gerar emprego e renda para as famílias, estamos falando de um segmento que movimenta todas as cadeias que precisam de um audiovisual forte para poderem atuar”, destacou.
(oea com informações do Minc)
