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Home Acre

‘Estamos construindo uma nova economia que mantém a floresta em pé’, diz Marina sobre regularização de florestas

Nova portaria garante segurança jurídica, combate desigualdade e reforça preservação ambiental

por oestadoacre.com
14 de fevereiro de 2025
em Acre
‘Estamos construindo uma nova economia que mantém a floresta em pé’, diz Marina sobre regularização de florestas

foto reprodução

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O governo Lula publicou nesta semana a Portaria Interministerial n.º 1.309/2025, que estabelece regras para a regularização do uso de florestas públicas não destinadas na Amazônia por povos e comunidades tradicionais. A medida, assinada pelos ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), busca garantir segurança jurídica, estimular o uso sustentável das áreas e fortalecer a redução do desmatamento.

A regularização será feita por meio de Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), garantindo a posse coletiva dos territórios sem possibilidade de venda ou transferência. As ações de campo para delimitação das áreas começam em março no Acre, Amazonas e Maranhão, com previsão de emissão dos primeiros contratos durante a COP30, em Belém.

Além da proteção ambiental, a medida facilita o acesso a políticas públicas como pagamento por serviços ambientais e crédito rural. “Estamos construindo uma nova economia que mantém a floresta em pé e garante prosperidade às populações tradicionais”, destacou a ministra Marina.

(…)

oea com agência gov.


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Tags: CCDRUflorestas públicasMarina SilvamazôniaMDAmeio ambienteMMAPaulo Teixeirapovos tradicionaisregularização fundiária
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