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Ministério Público do Acre solicita investigação de possível crime de racismo por ofensas contra acreanos

Promotoria de Direitos Humanos requisita instauração de inquérito para apurar comentários preconceituosos feitos por estudante de Medicina na rede social X

por oestadoacre.com
11 de abril de 2025
em Acre
Ministério Público do Acre solicita investigação de possível crime de racismo por ofensas contra acreanos

oea

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, requisitou à autoridade policial a abertura de inquérito para investigar declarações de cunho discriminatório atribuídas a uma estudante de Medicina. As mensagens, divulgadas na rede social X, teriam como alvo a população acreana, configurando possível crime de racismo por procedência nacional.

Em nota, a Promotoria destacou que o Superior Tribunal de Justiça passou a reconhecer como racismo os atos de discriminação com base na origem, nos termos da Lei nº 9.459/97. “O objetivo é esclarecer as motivações e circunstâncias das ofensas e verificar se há elementos que caracterizam xenofobia”, afirmou o promotor Thalles Ferreira.

O MPAC estipulou o prazo de dez dias, improrrogável, para que o inquérito policial seja instaurado.

(…)


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Tags: Ministério Público
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