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Home Acre

Planos de saúde devem cobrir cirurgia trans, decide Justiça

Tribunais e STJ consolidam entendimento: redesignação sexual é direito ligado à dignidade e à saúde, não estética.

por oestadoacre.com
14 de abril de 2025
em Acre
Planos de saúde devem cobrir cirurgia trans, decide Justiça

oea

Mandar no Zap

A Justiça brasileira tem reafirmado que planos de saúde não podem negar cobertura para cirurgias de redesignação sexual. Decisões do STJ e de tribunais estaduais reconhecem que esses procedimentos têm caráter funcional e são parte do tratamento de saúde mental e física de pessoas trans. A ANS também garante a obrigatoriedade de cobertura, desde que haja indicação médica. A exclusão contratual, a recusa de reembolso e o não fornecimento de materiais ou medicamentos têm sido considerados abusivos.

(…)

Em tempo: quanto mais regulamentação melhor, porque aí se deixa os direitos mais garantidos…

Em tempo¹: felizmente o SUS tá aí pra realizar esse tratamento de maneira adequada… O problema são as poucas unidades do SUS que realizam as cirurgias, porque não há profissionais…

Em tempo²: tem também o preconceito(discriminação)… O Brasil é o país que mais mata transexuais do mundo…

Em tempo³: já estamos em abril de 2025… tempo, tempo, tempo, tempo…


Som do Brasil… Secos & Molhados interpreatrando Rosa de Hiroshima 🎶

 

 

 


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Tags: justiçaplanossaúde
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