Tudo é política!
sexta-feira, outubro 10, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

Nota de Esclarecimento: retirada de ambulantes da frente do PS

por oestadoacre.com
1 de maio de 2025
em Acre
bancas
Mandar no Zap
Da PMRB

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, vem a público esclarecer os motivos que levaram à retirada das bancas de ambulantes nas imediações do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (HUERB).
1.Temos total consciência da importância do trabalho dos vendedores autônomos e do impacto que qualquer mudança causa na vida dessas famílias. Justamente por isso, essa decisão não foi tomada de forma isolada. Ela decorre de uma recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que estabeleceu etapas específicas para o cumprimento da legislação vigente, após solicitação da própria Diretoria do HUERB.
2.A direção da unidade hospitalar manifestou preocupação com a comercialização de alimentos em frente ao hospital, o que pode representar riscos à saúde pública, especialmente em um ambiente onde há grande circulação de pacientes com baixa imunidade. Essa solicitação foi acolhida pela Prefeitura levando em conta o cumprimento da lei, além da necessidade de garantir a segurança sanitária de todos.
3.A legislação municipal, por meio da Lei nº 2.273/2017 (Código de Posturas do Município), em seu Art. 47, inciso I, proíbe expressamente o comércio ambulante a menos de 100 metros de hospitais, UPAs, policlínicas e prontos-socorros. A mesma lei, em seu Art. 43, inciso I, também estabelece regras para o uso adequado das calçadas e do espaço público. É importante destacar que desde a publicação da referida lei até a efetivação da remoção, transcorreram cerca de oito anos, período no qual se buscou o diálogo e alternativas.
bancas 2
4.Como parte desse processo, que perdura por 8 anos — desde a publicação da lei até a desapropriação — a Prefeitura demonstrou preocupação em disponibilizar um novo espaço adequado para a realocação dos ambulantes, visando garantir condições dignas de trabalho e respeitando os limites legais de ocupação do espaço urbano.
5.A Prefeitura reafirma seu compromisso com o diálogo, a construção de soluções conjuntas e o respeito a todos os trabalhadores e trabalhadoras. Reforçamos que todas as ações estão sendo conduzidas com o máximo de cuidado, sensibilidade e responsabilidade com a população de Rio Branco.
Prefeitura de Rio Branco — Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana

Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Tags: esclarecimentonotapmrb
EnviarCompartilhar2Compartilhar

Notícias Relacionadas

Pena aumenta para quem der álcool ou drogas a menores

Pena aumenta para quem der álcool ou drogas a menores

10 de outubro de 2025

Entrou em vigor a Lei 15.234, que aumenta a pena para quem fornecer álcool ou drogas a menores de 18...

Lula lança crédito imobiliário para classe média📹

Lula lança crédito imobiliário para classe média📹

10 de outubro de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (10) um novo modelo de crédito imobiliário que passa a...

Acreanos poderão votar para escolher juízes e juízas de paz pela primeira vez

Acreanos poderão votar para escolher juízes e juízas de paz pela primeira vez

10 de outubro de 2025

Por Ana Paula Batalha TJAC - O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC),...

jandira

‘Vocês pensam que venceram’…📹

10 de outubro de 2025

Câmara dos deputados, grande parte, inimiga do povo brasileiro. Bancos, Fintechs e Casas de Apostas ficaram livres de pagar os...

Recursos federais garantem construção de 58 pontes no Baixo Acre

Recursos federais garantem construção de 58 pontes no Baixo Acre

10 de outubro de 2025

GdA- Com investimento federal de mais de R$ 44,7 milhões, foi assinada nesta quinta-feira (9) a ordem de serviço para...

Mais lidas

  • Prefeito Gehlen: ‘Se for chorar, envia áudio…vou fazer história em Sena’…🔊

    Prefeito Gehlen é quem manda e ponto final…📹

    38 Compartilhamentos
    Compartilhar 15 Tweet 10
  • Acaba em confusão sessão dos vereadores em Sena…📹

    33 Compartilhamentos
    Compartilhar 13 Tweet 8
  • A ExpoQuinari 2025 me surpreendeu neste lindo sábado de outubro…📹

    21 Compartilhamentos
    Compartilhar 8 Tweet 5
  • Primeiro caso suspeito de intoxicação por metanol é registrado no Acre

    14 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • DNiT e o desafio da BR-364 durante o período de chuva…(imagens)…📹

    14 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4

Últimas Notícias

flávio dino

Flávio Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará o dinheiro

10 de outubro de 2025
Fome cai em todo o Brasil, mostra IBGE

Fome cai em todo o Brasil, mostra IBGE

10 de outubro de 2025
Pena aumenta para quem der álcool ou drogas a menores

Pena aumenta para quem der álcool ou drogas a menores

10 de outubro de 2025
Lula lança crédito imobiliário para classe média📹

Lula lança crédito imobiliário para classe média📹

10 de outubro de 2025
Dia das Crianças será de festa no Parque Chico Mendes

Dia das Crianças será de festa no Parque Chico Mendes

10 de outubro de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.