Tudo é política!
sábado, junho 21, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

Direitos Humanos: DPE/AC garante indenização a homem preso ilegalmente

DPE/AC garante indenização a homem preso ilegalmente por quase 3 anos

por oestadoacre.com
8 de maio de 2025
em Acre
defensoria
Mandar no Zap

DPA – Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) foi decisiva para reparar uma falha identificada no sistema penal acreano. Um homem permaneceu preso ilegalmente por 937 dias, o equivalente a dois anos, seis meses e vinte e cinco dias, mesmo após a Justiça ter concedido sua liberdade provisória em 20 de fevereiro de 2020.

O caso revelou uma falha da administração penitenciária, que não cumpriu o alvará de soltura expedido no processo, mantendo o custodiado indevidamente encarcerado. O homem só foi libertado em 22 de setembro de 2022, após nova e firme intervenção da DPE/AC.

O defensor público João Augusto, que na época estava atuando como titular da unidade de Cruzeiro do Sul, foi o responsável por conduzir a ação de indenização por danos morais em favor do assistido. Ele demonstrou que, após a extinção do processo, não havia qualquer base legal para mantê-lo preso.

Mesmo com a decisão judicial favorável ao réu e a expedição do alvará de soltura, a administração da Unidade Penitenciária Manoel Néri da Silva negou a liberdade, alegando a existência de outro processo, o mesmo que já havia garantido sua soltura. O defensor público João Augusto comentou a relevância do caso. “Alguns grupos habitualmente são considerados como ‘esquecidos’ pelo resto da população e pelo poder público, e o cidadão encarcerado é um deles. Mas para a Defensoria Pública não há ‘esquecidos’ e iremos sempre tutelar o direito de todos e de todas,” pontuou o defensor.

Diante da omissão, a Defensoria Pública solicitou novamente o cumprimento da ordem de soltura em 21 de setembro de 2022, resultando na expedição de um novo alvará e, finalmente, na libertação do homem no dia seguinte.

A decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre reconheceu a ilegalidade da prisão prolongada e determinou a condenação do Estado ao pagamento de indenização por danos morais. O colegiado destacou que a permanência injustificada na prisão violou frontalmente o princípio da dignidade da pessoa humana, um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

O caso deste homem é emblemático e reforça o papel essencial da Defensoria Pública na proteção dos direitos fundamentais, especialmente da população em situação de vulnerabilidade.

(DPA)


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Tags: acredefensoriadpapub
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

arre

Arre…! (mesmo atrasado)

20 de junho de 2025

Banco Central Independente (da sociedade) aumenta outra vez os juros... ...Para alegria dos rentistas (os que vivem de aplicação no...

mazinho

Gehlen não vai sossegar até complicar a vida do ex-prefeito Mazinho

20 de junho de 2025

O prefeito Gehlen não vai perdoar Mazinho. Esqueçam isso.. Uma de suas metas políticas é complicar a vida do ex-prefeito...

mito

Mais um mito de barro no chão…chocolate do Fla no Chelsea…

20 de junho de 2025

Para desespero e tristeza de brasileiros com complexo de viralata. Da imprensa, idem. E dos que acham que tudo que...

pois é

Pois é….’o gado de papel’

20 de junho de 2025

No contexto do esquema ilegal de gado, investigado pela PF e pelo ICMBio, os termos 'gado de papel' ou 'boi...

EUA vão ver agora rede social de estudantes antes de conceder visto

EUA vão ver agora rede social de estudantes antes de conceder visto

20 de junho de 2025

Da Agência Reuters (...)

Mais lidas

  • sena BO

    Operação Grande Prêmio: Sena amanhece com polícia na política…📹

    30 Compartilhamentos
    Compartilhar 12 Tweet 8
  • Guilhotina de GladsonC atinge político sem mandato de Sena

    18 Compartilhamentos
    Compartilhar 7 Tweet 5
  • ‘Entre a indignação e a resistência: Um grito cristão contra a barbárie’

    16 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • Pe. Massimo: ‘poderosos brincam de guerra’…⛪

    16 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • Não era isso: 63 Anos depois (e o que podemos ser…)

    15 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4

Últimas Notícias

flu

FLU vs Ulsan…17h…Copa do Mundo de Clubes…📹

21 de junho de 2025
receita

Receita abre novo lote de restituição na segunda (R$ 11 Bi em devolução)

21 de junho de 2025
dandão

Crônica de Dandão: Vencer, vencer, vencer

21 de junho de 2025
trump mobile

Donaldo lança o seu próprio celular…’Trump Mobile’

21 de junho de 2025
balão

Balão cai em SC e oito morrem…📹

21 de junho de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.