oestadoacre reproduz Bernardo Mello Franco sobre as mudanças aprovadas no senado em relação as regras de licenciamento ambiental…tem GM após o texto de BMF
Desmonte da legislação ambiental custará caro ao país
Bernardo Mello Franco (OGlobo) – A ministra Marina Silva definiu como um “golpe de morte” o projeto que desmonta as regras de licenciamento ambiental no país. Apesar de múltiplos alertas, o texto passou com folga no Senado. Foi aprovado por 54 votos a 13.
A proposta enfraquece os órgãos de fiscalização e reduz a exigência de estudos técnicos para liberar empreendimentos. Na maioria dos casos, bastará entregar uma autodeclaração para receber a licença.
A ideia pode parecer razoável a empresários de boa-fé, mas abre a porteira a quem se lixa para o meio ambiente. É difícil imaginar que algum desmatador vá procurar o governo para avisar que pretende poluir rios ou derrubar florestas.
O sistema atual tem gargalos que muitas vezes atrasam a emissão de licenças para quem cumpre a lei. Em vez de modernizá-lo, o Senado preferiu impor a lógica do liberou geral.
A bancada ruralista aproveitou para atacar ambientalistas e servidores do Ibama, tachados de radicais e inimigos do progresso. “Temos um Brasil moderno e um Brasil atrasado por conta de questões ambientais”, disse o senador Hiran Gonçalves. “Hoje a gente não tem mais medo de ONG”, emendou Plínio Valério. “Não me venham com discursinhos, porque quem sabe o que é viver na Amazônia é quem mora lá”, provocou Omar Aziz.
O desmonte da legislação ambiental deve custar caro ao país. A médio e longo prazo, tende a produzir mais eventos climáticos extremos, como a seca no Pantanal e a enchente no Rio Grande do Sul. Antes disso, pode criar embaraços à negociação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.
O episódio ainda cria um fato negativo para o Brasil a menos de seis meses da COP30. O país que receberá o mundo para pregar o desenvolvimento sustentável é o mesmo que afrouxa suas leis para beneficiar madeireiros, mineradores e barões do agronegócio.
A votação desta quarta expôs a força do senador Davi Alcolumbre, que emparedou o Ibama para liberar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, e o isolamento de Marina Silva, que viu o Planalto cruzar os braços diante da passagem de mais uma boiada. Mas seria um erro reduzir a história a uma derrota pessoal da ministra. Quando o Congresso legisla contra a proteção ao meio ambiente, quem mais perde é a sociedade.
(Bernardo Mello Franco, em OGlobo)
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Grifo meu: não esquecer que a força de David Alcolumbre conta o aval do presidente Lula…BMF sabe disso, só não disse no texto acima.
J R Braña B.
