Terça-feira, 01 de Julho de 2025 – D.O Nº 14.054
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 906 DE 06 DE JUNHO DE 2025
Altera a lei Complementar nº 253, de 18 de dezembro de 2008 que dispõe sobre o código tributário municipal.
LEI Nº 907 DE 06 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a inscrição em dívida ativa dos débitos tributários e não tributários pendentes nos últimos cinco anos no âmbito do Município de Sena Madureira – AC.
PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 094/2025
Gestores e Fiscais do contrato nº 077/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena Madureira e a empresa Recon Materiais de Construção LTDA, CNPJ: 50.785.241/0003-23.
PARECER Nº 02 de 27 de maio de 2025
Art. 1º – Emitir Parecer Nº 02/2025 dando conhecimento e ciência ao Pleno do Conselho Municipal de Saúde sobre o Relatório do 3º Quadrimestre – RDQ – 2024
EXTRATO DO CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA E A EMPRESA RECON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 50.785.241/0003-23.
O valor estimado mensal R$ R$ 605.197,18 (Seiscentos e Cinco Mil, Cento e Noventa e Sete Reais e Dezoito Centavos)
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 3370/2025
PARECER JURÍDICO N.º 000120/2025.
Relatório de Gestão Fiscal
Período de referência: 1º quadrimestre
Mais:
(…)
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