Quarta-feira, 09 de Julho de 2025 – D.O Nº 14.060
CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
RESOLUÇÃO Nº 048 DE 07 DE JULHO DE 2025
Art. 1º – NOMEAR o Vereador ANTONIO CARLOS SOUZA SILVA para exercer o Cargo de *Ouvidor-Gera*l da Câmara Municipal de Sena Madureira.
Art. 2º. Não haverá pagamento de vantagem e/ou gratificação pelo exercício do cargo
SENA MADUREIRA
PORTARIA/PMSM/GAB/ PREF/Nº 96/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTE AGRICULTUTA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA/AC.
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 04 DE JULHO DE 2025
Art. 1º Aprovar o lançamento do Edital de Chamamento Público nº 003/2025, datado de 04 de julho de 2025, conforme previsto na Portaria/PMSM/GAB/SAPF nº 096/2025.
PORTARIA/PMSM/GAB/ PREF/Nº 98/2025
Art. 1º Conceder Função Gratificada, referência 6, ao Sr. Thacito da Costa Furtado, CPF: 360.221.792-20, para responder bem como Coordenador de Campo, com lotação no Setor de Tributos.
PORTARIA/PMSM/GAB/ PREF/Nº 99/2025
Art. 1º Conceder Função Gratificada, referência 6, ao Sr. *Charles Oliveira de Araújo, CPF: 615.038.192-72, para responder bem como Coordenador Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
*PORTARIA/PMSM/GAB/ PREF/Nº 100/2025
Art. 1º Conceder Função Gratificada, referência 6, ao Sr. Ecinairo da Silva Carvalho, CPF: 620.884.242-53, para responder bem como Coordenador de Apoio Rural
OBS: (ex-secretário de Produção da gestão do ex-prefeito Mazinho)
*PORTARIA/PMSM/GAB/ PREF/Nº 101/2025
Art. 1º Conceder Função Gratificada, referência 3, ao Sr. Orleans Pires dos Santos, CPF: 461.388.032-72, para responder bem como Coordenador de Gari, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
PORTARIA/PMSM/GAB/ PREF/Nº 102/2025
Art. 1º Conceder Função Gratificada, referência 4, ao Sr. Junior Moreira da Silva, CPF: 881.055.122-20, para responder bem como Coordenador de Agente Comunitário de Saúde – ACS
PORTARIA/PMSM/GAB/ PREF/Nº 103/2025
Fiscais do Processo 1912/2025, Termo de Dispensa de Licitação e empenho nº 2153/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena Madureira e a empresa PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 31.535.577/0001-21,
EXPOSENA RURAL SHOW
Brenno & Matheus
VENCEDOR: VITOR YAGO GONÇALVES PRODUÇÕES
CNPJ: 34.513.386/0001-57
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Henrique & Diego
VENCEDOR: HED PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 15.338.266/0001-16
VALOR: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)
OS CARAS DO ARROCHA
CNPJ: 60.750.839/0001-79
VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
Data de Assinatura: 01 de julho de 2025.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025
contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçada em conformidade com o Convênio 942476/2023 – Ministério da Defesa, no município de Sena Madureira/AC, para o dia 30/07/2025 às 9h15min (Horário de Brasília); publicado no Diário Oficial da União Sessão 3, no PNCP, no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC, no jornal Yaconews e no Comprasnet, UASG: 980145 – COMPRASGOV Nº 90002/2025.
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