Hoje Sena Madureira no Diário Oficial
1 – Revogação de seis portarias que designavam fiscais de contratos com empresas privadas.
2 – Convocação da 14ª Conferência de Assistência Social e criação da comissão organizadora.
3 – Termo de adesão e contrato para compra de motoniveladora (quase R$ 700 mil).
4 – Notificações fiscais à Construtora Novo Tempo por dívidas de ISS de 2021 a 2024.
5 – Aviso de licitação para construção de piscina no Complexo Esportivo Marreirão (recursos do Gov Lula).
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Terça-feira, 22 de Julho de 2025 – D.O Nº 14.069
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA
PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 111/2025
Art. 1º*REVOGAR a PORTARIA/PMSM/GAB/SAF N°64/2025* que designou os servidores atuarem como fiscais e gestores do Contrato n. º 024/2025, celebrado
COM T. LEITE SILVA CNPJ N° 17.468.184/0001-11
PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 112/2025
Art. 1º*REVOGAR a PORTARIA/PMSM/GAB/SAF N°69/2025* que designou os servidores atuarem como fiscais e gestores do Contrato n. º 028/2025, celebrado
COM D L RAMOS CNPJ N° 05.146.814/0001-52
PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 113/2025
Art. 1º*REVOGAR a PORTARIA/PMSM/GAB/SAF N°68/2025* que designou os servidores atuarem como fiscais e gestores do Contrato n. º 027/2025, celebrado
COM RESTAURANTE IMPERIAL DELIVERY LTDA CNPJ N° 43.872.031/0001-45
PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 114/2025
Art. 1º*REVOGAR a PORTARIA/PMSM/GAB/SAF N°67/2025* que designou os servidores atuarem como fiscais e gestores do Contrato n. º 026/2025, celebrado
COM REAL DREAMS COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ N° 34.038.376/0001-07.
PORTARIA/PMSM/GAB/ PREF/Nº 115/2025
Art. 1º*REVOGAR a PORTARIA/PMSM/GAB/SAF N°66/2025* que designou os servidores atuarem como fiscais e gestores do Contrato n. º 025/2025, celebrado
COM RIOS & AREAL LTDA CNPJ N° 24.845.523/0001-05.
PORTARIA/PMSM/GAB/ PREF/Nº 116/2025
Art. 1º*REVOGAR a PORTARIA/PMSM/GAB/SAF N°65/2025* que designou os servidores atuarem como fiscais e gestores do Contrato n. º 023/2025, celebrado
COM LIBIO MENDES ARAUJO – ME CNPJ N°14.293.153/0001-89
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 14ª Conferência Municipal
de Assistência Social e dá outras providências. realizar-se-á dia 30 de julho de 2025, das 07:30h às 17h no auditório da Escola Messias Rodrigues de Souza.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS
RESOLUÇÃO nº 04 de 21 de julho de 2025
Art. 1º – Criar a Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, instância de planejamento, organização, implementação e desenvolvimento das atividades da Conferência municipal.
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Administrativo n. º 1512/2025 da Secretaria M. de Administração e Finanças.
Contratação da empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA – CNPJ nº 14.707.364/0001-10, detentor da Ata de Registro de Preço nº 19/2024
EXTRATO DO CONTRATO N. º 081/2025
Empresa XCMG Brasil Indústria LTDA, O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP
Motoniveladora
R$ 696.700,00
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Continuação Terça-feira, 22 de Julho de 2025 – D.O Nº 14.069
NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 01/2025
NOTIFICADA: CONSTRUTORA NOVO TEMPO
COBRANÇA ISS no EXERCÍCIO DE 2021
NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 02/2025
NOTIFICADA: CONSTRUTORA NOVO TEMPO
COBRANÇA ISS no EXERCÍCIO DE 2022
NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 03/2025
NOTIFICADA: CONSTRUTORA NOVO TEMPO
COBRANÇA ISS no EXERCÍCIO DE 2023
NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 04/2025
NOTIFICADA: CONSTRUTORA NOVO TEMPO
COBRANÇA ISS no EXERCÍCIO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025
OBJETO é a contratação de empresa de engenharia para a construção de piscina no Complexo Esportivo Marreirão, em conformidade com o Convênio 916031/2021 – Ministério da Defesa, no município de Sena Madureira/AC.
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