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MPF cutuca: Acre não pode fugir da bronca das escolas militarizadas

Enquanto a União recua da militarização, o GdA insiste no modelo e tenta escapar da responsabilidade judicial.

por oestadoacre.com
27 de agosto de 2025
em Acre
MPF cutuca: Acre não pode fugir da bronca das escolas militarizadas

Crédito: Stalin Melo/SEE

Mandar no Zap

J. Almeida com MPF

O Ministério Público Federal (MPF) bateu na porta do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para lembrar uma obviedade que os poderosos do Acre fingem não enxergar: se o estado insiste em manter e até expandir escolas militarizadas, não dá para ele se esconder do processo que questiona a legalidade desse modelo.

O GdA quer empurrar para a União a responsabilidade de responder por regulamentos que vão do corte de cabelo à maquiagem, passando por regras de barba e uniforme. Mas o programa nacional de escolas cívico-militares foi revogado, e até a AGU já admitiu que leis estaduais nessa linha são inconstitucionais.

O MPF é direto: deixar o Acre fora da ação seria contraditório e abriria caminho para duplicidade de processos. E mais — os procuradores apontam que esse pacote de regras militares invade a vida privada dos estudantes e, pior, atinge com peso redobrado jovens negros, pessoas com deficiência e a população LGBTQIA+.

O nome disso? Racismo institucional e capacitismo, estampados no regulamento escolar.

Para não deixar dúvida, o recurso cita jurisprudência do STF e até recomendações da ONU, que já pediu ao Brasil que pare de militarizar escolas estaduais e municipais. No fundo, a briga não é sobre uniforme ou cabelo, mas sobre um projeto de sociedade: se a escola serve para formar cidadãos livres ou recrutas disciplinados.

Enquanto isso, no Acre, a elite política insiste em brincar de quartel dentro da sala de aula. O MPF lembra, e com razão, que a Constituição não autoriza isso.


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Tags: #acre#BlogProgressista#DireitosHumanos#EducaçãoLivre#EscolasMilitarizadas#RacismoInstitucionalconstituiçãompf
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