Em menos de dois meses, o novo sistema de tramitação processual do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), eproc, tem se consolidado e conferido agilidade à prestação jurisdicional acreana. São mais de mil processos protocolados na ferramenta, que marca a modernização do Poder Judiciário a fim de atender com mais rapidez e qualidade à população.
Implantado em janeiro de 2025, experimentalmente, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o eproc se demonstrou mais funcional do que os demais sistemas de processo judicial, como o SAJ (Sistema de Automação do Judiciário) e o PJe (Processo Judicial Eletrônico), por oferecer múltiplos recursos aos seus usuários, como a personalização da interface e a integração com outros programas.
Para a coordenadora da implantação do eproc, a juíza de Direito Louise Santana, esse período de teste provou a competência da ferramenta. “Não foram identificadas situações que demonstrassem falha no sistema. Isso demonstra o aspecto positivo na configuração e nos trabalhos desenvolvidos”, garantiu.
Expansão
Não tardou para ocorrerem as etapas de expansão do sistema. Em julho deste ano, o eproc foi implantado na primeira unidade judicial: a Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis de Rio Branco. Atualmente, menos de dois meses depois, ele está estabelecido em diversas unidades da capital acreana, como:
- Juizados Especiais Cíveis
- Juizado Especial de Fazenda Pública
- Varas da Fazenda Pública
- Vara de Execução Fiscal
- Turmas Recursais
Agora, todos os novos processos protocolados nessas unidades judiciais tramitam no eproc, bem como seus respectivos recursos em Segundo Grau. Em breve, ele chega à sua quinta etapa de implantação, quando será instituído nas varas cíveis de Rio Branco. A previsão é de que todo Judiciário acreano utilize o sistema até fevereiro de 2026.
Ganhos
Diferentes funcionalidades do eproc têm conferido maior automação e integração aos usuários, e já geram impacto positivo na produtividade da Justiça do Acre. Por exemplo, o processo de retificação de certidões de nascimento, que antes demorava seis meses, agora leva cerca de 20 dias. Isto significa julgamentos mais rápidos e efetivos à sociedade acreana.
A diretora de secretaria da Vara de Registros Públicos de Rio Branco, Leudilene Menezes, em uma visita técnica para acompanhar a operação do sistema, compartilhou como tem sido trabalhar com eproc: “O ganho em termos de tramitação processual será muito significativo. Depois que entendemos bem o funcionamento do sistema, o processo praticamente caminha de forma automática”.
Segundo o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, esses resultados e relatos comprovam os benefícios da ferramenta tanto aos magistrados e profissionais do Poder Judiciário, quanto para a comunidade acreana. “Não tenho dúvida de que em pouco tempo nós estaremos colhendo frutos e mais produtividade. Vai trazer a satisfação para o nosso usuário, porque tudo que nós estamos fazendo tem como foco o jurisdicionado”, afirmou na solenidade de implantação do eproc nas Varas da Fazenda Pública.
O desembargador-presidente ainda ressaltou as expectativas para o futuro da Justiça com o uso do eproc: “Esse é um marco de modernização, é uma melhoria concreta na nossa prestação jurisdicional, na valorização do tempo do cidadão. No mínimo, uma redução na demanda de trabalho em 20% e no aumento da produtividade em 20%. Melhorando a qualidade de trabalho no atendimento às pessoas”.
Capacitação e suporte
O Judiciário do Acre atua para que esta transição de sistema ocorra de forma gradual, sem qualquer impacto na produtividade. Em função disso, há meses, iniciativas estão sendo realizadas, como a capacitação de servidoras e servidores. Também desenvolveu o portal eproc, website onde se pode encontrar manuais, notícias, informes e tutoriais acerca da ferramenta para auxiliar no esclarecimento de dúvidas e problemas técnicos.
