Tag: justiça

G1 - O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que apuram os atos golpistas de 8 de janeiro no ...

A coordenação do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) divulgou nos editais n.°8 e 9, o ...

Aleac - A campanha “Respeite Meu Espaço”, importunação sexual é crime, lançada pelo Tribunal de Justiça, ganhou um reforço na ...

GR - Proibida por lei no Brasil desde 1938, a cannabis é tema de intenso debate. A discussão sobre a ...

Jota - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação de uma reserva mínima de 3% das vagas a ...

Não é somente os comunistas que conseguem compreender quadras, cenários tão complexos como o que o Brasil vive. Longe disso!...Mas ...

A Assembléia Legislativa foi representada por 12 deputados no seminário “Ações para Enfrentamento aos Crimes nas Fronteiras do Arco Norte ...

G1 - O pleno do Tribunal de Justiça do Acre suspendeu a contratação de cargos comissionados criados na reforma administrativa ...

Disse o ministro do STF durante homenagem que recebeu do TJAC: -É na Constituição que encontramos a defesa invencível das ...

Decisão da 1ª Câmara Cível do TJAC confirmou sentença do 1º Grau, mantendo assim o dever de o réu pagar ...