Tag: lei

Após sanção do presidente Lula, a lei da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares foi publicada no Diário ...

EBC - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) projeto de lei que permite a emissoras de ...

Secom do Gov Fed - Dos R＄ 3,8 bilhões aplicados pelo Governo Federal para viabilizar manifestações artísticas e culturais em ...

Dep Edvaldo -Hoje não é dia de TBT, mas é dia de celebrar essa conquista da música acreana, por meio ...

PMRB - O prefeito Tião Bocalom irá sancionar a lei de isenção do IPTU para as pessoas que já foram ...

B61 - A Lei Paulo Gustavo está viabilizando o maior investimento direto em cultura da história do Brasil: são 3,8 ...

CB - A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para a próxima quarta-feira (24/5), o julgamento sobre ...

Senado do Brasil - As redes públicas de educação básica deverão contar com serviços de psicologia e de serviço social ...

Cristiano Zanin defendeu Lula em vários processos e venceu todos....Hoje, num aeroporto, possivelmente Brasília ou São Paulo, ele foi surpreendido ...

(...) A extrema-direita terrorista brasileira receberá o que merece...o peso da Lei. O recado do ministro Alexandre de Moraes foi ...