Tag: lei

PMRB - O prefeito Tião Bocalom irá sancionar a lei de isenção do IPTU para as pessoas que já foram ...

B61 - A Lei Paulo Gustavo está viabilizando o maior investimento direto em cultura da história do Brasil: são 3,8 ...

CB - A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para a próxima quarta-feira (24/5), o julgamento sobre ...

Senado do Brasil - As redes públicas de educação básica deverão contar com serviços de psicologia e de serviço social ...

Cristiano Zanin defendeu Lula em vários processos e venceu todos....Hoje, num aeroporto, possivelmente Brasília ou São Paulo, ele foi surpreendido ...

(...) A extrema-direita terrorista brasileira receberá o que merece...o peso da Lei. O recado do ministro Alexandre de Moraes foi ...

Aleac aprova leis que ajustam legislação tributária e flexibilizam ICMS dos municípios acreanos   O presidente da Assembleia Legislativa do ...

Brasil 61 - A sanção da renovação do marco legal do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, por meio da Lei ...

5G Rio Branco é a primeira cidade da Região Norte a sancionar a Lei da tecnologia 5G   oestadoacre.com (inscreva-se ...

bolsonaristavacina Uol Morreu no início da tarde deste sábado (13) o deputado estadual Silvio Antônio Fávero (PSL), aos 54 anos, ...