Tag: stf

Bem. Parece que o próximo passo é pedir a prisão do dono do x, o autocrata Elon Musk. Como fez ...

CNC - O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1625, confirmando, por unanimidade, ...

Nesta quinta-feira (22), o ex-ministro do STF Ilmar Galvão foi homenageado em Brasília com a Comenda da Ordem do Mérito ...

EBC - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de ...

Funciona assim: (...)Criadas em 2019, por meio de uma Proposta e Emenda Constitucional (PEC), as hoje emendas Pix ganharam destaque ...

O ministro Roberto Barroso(STF) já cometeu equívocos de compreensão política no cargo que ocupa, sim. Não esses que o senador ...

 Por André Richter da AB Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal ...

Num cenário de mudança do direito e da sociedade brasileira, o Supremo Tribunal Federal trouxe novas perspectivas sobre as políticas ...

A decisão do STF de descriminalizar o porte de até 40 gramas de maconha para uso pessoal é considerada insuficiente ...

Por Bruno Bocchini da AB Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que nesta terça-feira (25) descriminalizou o porte ...