STF acende ponta de sensatez
Num cenário de mudança do direito e da sociedade brasileira, o Supremo Tribunal Federal trouxe novas perspectivas sobre as políticas ...
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STF descriminaliza maconha, mas medida pode ser superficial
A decisão do STF de descriminalizar o porte de até 40 gramas de maconha para uso pessoal é considerada insuficiente ...
Advogada alerta que repressão a usuários continua mesmo após decisão do STF
Por Bruno Bocchini da AB Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que nesta terça-feira (25) descriminalizou o porte ...
STF deixa as coisas como têm que ser
Em tempos de Congresso ultra-reacionário (pra dizer o mínimo) a Suprema Corte (com maioria mais arejada politicamente) é que tem ...
9 anos de debate no STF: consequências da decisão sobre o porte de maconha para usuários
O STF decidiu que é inconstitucional criminalizar o porte pessoal de maconha, encerrando um longo debate. A decisão questiona a ...
STF ao vivo: rumo à descriminalização do porte de maconha
STF forma maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal; assista ao vivo
STF torna réus cinco acusados pelo assassinato de Marielle e Anderson
STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle Não há prazo para julgamento da ação penal Por unanimidade, os ...
STF define novo rumo para o FGTS
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA Proposta não será aplicada a valores retroativos O Supremo Tribunal Federal ...
STF finalmente coloca caso Marielle Franco em pauta
Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF Caso será analisado pela Primeira Turma em data a ser ...
STF reconhece assédio judicial(perseguição) a jornalistas
EBC - Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e ...
