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Num cenário de mudança do direito e da sociedade brasileira, o Supremo Tribunal Federal trouxe novas perspectivas sobre as políticas ...

A decisão do STF de descriminalizar o porte de até 40 gramas de maconha para uso pessoal é considerada insuficiente ...

Por Bruno Bocchini da AB Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que nesta terça-feira (25) descriminalizou o porte ...

Em tempos de Congresso ultra-reacionário (pra dizer o mínimo) a Suprema Corte (com maioria mais arejada politicamente) é que tem ...

O STF decidiu que é inconstitucional criminalizar o porte pessoal de maconha, encerrando um longo debate. A decisão questiona a ...

STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle Não há prazo para julgamento da ação penal Por unanimidade, os ...

Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA Proposta não será aplicada a valores retroativos O Supremo Tribunal Federal ...

Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF Caso será analisado pela Primeira Turma em data a ser ...

EBC - Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e ...