Tudo é política!
quinta-feira, julho 3, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

Cai Lei da Gratuidade no Transporte Coletivo para portadores de doenças crônicas

por oestadoacre.com
9 de outubro de 2011
em Acre
Mandar no Zap

A juíza da 2º vara da Fazenda Publica, Regina Ferrari Longuini, suspendeu os efeitos da Lei Municipal nº 1854/2001, de autoria do vereador Alisson Bestene, que deu passe livres nos ônibus urbanos para todos os portadores de doenças crônicas que estivessem em tratamento.

acre_16A exemplo da Lei de gratuidades que reduziu a tarifa para R$ 1 aos domingos, a nova Lei não indicou a fonte pagadora que subsidiasse o benefício, recaindo o ônus sobre o usuário, que custearia o mesmo.

Segundo analistas, a nova gratuidade poderia aumentar o valor da tarifa do ônibus em até cinqüenta centavos de reais.

A decisão da magistrada afasta a incidência dos efeitos concretos da Lei Municipal de n.1854/2011, até que seja definida a fonte de custeio para o beneficio.

Agora é esperar qual será o encaminhamento da Câmara de Vereadores, visto que os vereadores derrubaram o veto do prefeito Raimundo Angelim para sancionar a referida Lei.

 


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

expoacre juruá

Sabores que movem a Expoacre Juruá

2 de julho de 2025

Por Lis Carvalho/ ANA Alavancando diversos segmentos que geram economia e desenvolvimento para o Vale do Juruá, a exposição de...

boa noite

Vereador, câmara, filho, exoneração e prefeito…vou falar só amanhã

2 de julho de 2025

Hoje já estou cansado... Já saiu o D.O que publicamos esse assunto aí da manchete... Já saiu o vídeo do...

Entidades denunciam redução da distribuição de alimentos em Gaza

Entidades denunciam redução da distribuição de alimentos em Gaza

2 de julho de 2025

Por Letycia Bond da Agência Brasil  Mais de 200 organizações não governamentais de todo o mundo denunciam a redução, por...

Acre: inscrições abertas para reconhecer paternidade

Acre: inscrições abertas para reconhecer paternidade

2 de julho de 2025

Por Felícia Lanay- DICOM A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) iniciou nesta terça-feira, 1º de julho, as inscrições para a...

Supercomputador insiste: Fluminense, a zebra campeã

Supercomputador insiste: Fluminense, a zebra campeã

2 de julho de 2025

Lembro daqueles 99% de 2009. Em frente...

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais lidas

  • iptu logo

    Sena leva choque com exigência do pagamento do IPTU

    17 Compartilhamentos
    Compartilhar 7 Tweet 4
  • 37 anos depois STF pisa no chão da casa onde viveu e foi assassinado Chico Mendes

    13 Compartilhamentos
    Compartilhar 5 Tweet 3
  • A hipocrisia conservadora e o beijo a um estado secular

    11 Compartilhamentos
    Compartilhar 4 Tweet 3
  • A flapress tá de luto…

    9 Compartilhamentos
    Compartilhar 4 Tweet 2
  • Heloy de Castro detona Energisa por cortar árvore na sua casa…📹

    9 Compartilhamentos
    Compartilhar 4 Tweet 2

Últimas Notícias

expoacre juruá

Sabores que movem a Expoacre Juruá

2 de julho de 2025
foto

Bocalom articula projeto de reciclagem com apoio do TCE

2 de julho de 2025
boa noite

Vereador, câmara, filho, exoneração e prefeito…vou falar só amanhã

2 de julho de 2025
Entidades denunciam redução da distribuição de alimentos em Gaza

Entidades denunciam redução da distribuição de alimentos em Gaza

2 de julho de 2025
petecão

Petecão: recursos para a nova maternidade da capital já passam de R$ 10 milhões

2 de julho de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.