A Prefeitura de Sena Madureira, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e do Setor de Tributação, decidiu prorrogar o prazo de expedição do alvará de licença e funcionamento que seria encerrado nesta sexta-feira (28).
Com isso, os proprietários de estabelecimentos comerciais terão até o dia 20 de março para solicitar o documento e trabalhar de forma regularizada. O alvará de licença e funcionamento é expedido uma vez por ano. “Por conta das conseqüências da enchente, a Prefeitura resolveu estender o prazo até o mês de março. É importante frisar que o valor da licença depende do tamanho do estabelecimento, atividade e horário de funcionamento. Quem quiser obter mais informações, esclarecer suas dúvidas, basta procurar o setor de tributação do município”, destacou Árisson Almeida, responsável por esse trabalho.
Além de trabalhar regularizado, o contribuinte ainda estará colaborando com as ações da administração municipal, já que o recurso arrecadado é investido em diversas áreas do município.
“Por isso, recomendamos que os comerciantes fiquem atentos para o novo prazo e procurem o setor de tributação da prefeitura para requerer o alvará. São recursos importantes, aplicados posteriormente na limpeza, infraestrutura e até mesmo na compra de medicamentos. Por outro lado, a pessoa estará desenvolvendo suas atividades de forma legal”, enfatizou o secretário Juza Bispo.
De acordo com levantamento da prefeitura, em Sena Madureira existem em torno de 800 comerciantes que precisam atualizar seus alvarás de funcionamento.
[divulgação psm]
