do Vermelho:
A figura do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) personifica o retrocesso na Câmara. Guacira César de Oliveira, integrante do colegiado de gestão do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), afirmou que a atual legislatura da Câmara dos Deputados atua deliberadamente contra os direitos sociais.
Ela classificou a eleição do deputado Eduardo Cunha para a Presidência da Câmara como um marco negativo para os direitos das mulheres. “Tudo o que é favorável aos direitos das mulheres desaparece, não tem prioridade. Tudo o que é contrário às garantias dos direitos das mulheres tem crescido e ganha em velocidade”, observou.
A Cfemea vem acompanhando os métodos do presidente Cunha, que intensificou o conservadorismo existente na Casa. “Ele imprimiu outro ritmo, criou comissões especiais com aliados dele, fazendo com que o projeto passe por única comissão quando passava por duas ou três”, descreveu Guacira.
Defender a democracia e os direitos sociais
O autoritarismo do Congresso, “de maioria machista e conservadora”, segundo a União Brasileira de Mulheres (UBM), tem sido denunciado pelo movimento de mulheres. Em 2015, milhares delas foram às ruas do país protestar contra o PL 5069/2013, que altera a legislação sobre o direito ao aborto.
Em mobilização permanente, a UBM tem convocado a sociedade a se mobilizar contra o retrocesso nos direitos sociais e reafirmado a luta em defesa da democracia e o apoio ao mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff.
“Manteremos firme nossa defesa do projeto de país que começamos a implantar no Brasil a partir de 2003, queremos outra política econômica, que possibilite ao governo da presidenta Dilma voltar a investir largamente nos programas sociais e áreas estratégicas como educação, moradia, saúde e políticas para as mulheres”, defendeu em nota a entidade.
De acordo com manifestação da Secretaria Nacional da Mulher do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), conservadorismo e machismo andam juntos no Congresso nacional. “Agem em bloco promovendo retrocessos na legislação no que se refere aos direitos sexuais e direitos reprodutivos e nas políticas públicas que promovem a igualdade de gênero”, divulgou nota da secretaria.
Sub-representação
“É o caso recente da emenda 696/2015. Chegam ao absurdo aprovando na Câmara dos Deputados a retirada da perspectiva de gênero da atribuição do recém-criado Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos”, completou a nota. Na opinião da Secretaria, é urgente o combate à sub-representação das mulheres identificadas com as lutas sociais nos parlamentos como forma também de equilibrar a disputa nesta esfera.
“Somos uma democracia representativa com uma população de 52% de mulheres, mas essa maioria não se expressa nos espaços legislativos e executivos. Precisamos de mais candidaturas femininas e mais apoio dos partidos políticos durante as campanhas eleitorais para que se amplie o número de prefeitas e vereadoras. A disputa eleitoral é desproporcional, mas saberemos enfrentar com persistência e coragem.”
Alternativas de paridade
Para a vice-diretora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UNB) e autora de publicações sobre desigualdade de gênero, Flávia Biroli, a baixa presença de mulheres na política é um dos motivos do retrocesso no Congresso.
“Aumentou o número de mulheres que se identificam com as pautas de segmentos religiosos no Congresso e ao mesmo tempo estão em menor número as parlamentares que defendem a agenda dos direitos das mulheres”, comparou.
Na opinião dela em um momento em que as cotas na política não se mostram tão efetivas ela propõe outras estratégias que podem ajudar a combater a sub-representação. “A paridade na direção dos partidos, nos sindicatos. São medidas que estão fora da concorrência eleitoral e que podem ter um efeito enorme”, lembrou Flávia.
Nas ruas e nos parlamentos
Mesmo admitindo as dificuldades para os direitos sociais no Congresso nacional, Flávia declarou que há uma parcela de parlamentares que demonstra dúvida na hora de votar contra os direitos.
“Se estivesse tudo sob controle, a retirada da perspectiva de gênero não teria tido tantos votos a favor (188 contra 166). Mesmo sendo derrotados, 166 deputados acharam que alguma coisa não estava certa. Da mesma forma, o Eduardo Cunha não se sentiria obrigado a se retratar na Folha de S. Paulo e mentir em relação ao projeto dele depois das manifestações de outubro e novembro do ano passado”, destacou Flávia.
O movimento social, especialmente o das mulheres, tem dado provas da alta capacidade de mobilização. A instantânea convocação e presença de militantes em atos contra a ação coercitiva ao ex-presidente Lula, na sexta-feira (4), reforçou o caráter antigolpista das manifestações de março e o protagonismo do movimento de mulheres.
“Este momento é de agressão à democracia e a um projeto de conquistas do povo brasileiro. A agressão ao ex-presidente Lula exige de nós posicionamento, presença e estado de alerta junto aos movimentos sociais nas ruas”, convocou Lúcia Rincón, presidenta da UBM.
