Comissão da câmara pode decidir hoje entregar Pré-Sal a estrangeiros

 

Tudo o que os entreguistas querem – J R Braña B.

 

Da Câmara:

Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal reúne-se nesta terça-feira (21) para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), sobre o Projeto de Lei 4567/16, que retira da estatal a obrigatoriedade de participar da extração de petróleo da camada pré-sal.

Atualmente, a Lei 12.351/10, que instituiu o regime de partilha na camada pré-sal, estabelece que a Petrobras seja a operadora exclusiva de todas as etapas da exploração do pré-sal, desde a avaliação dos poços até a instalação e desativação dos equipamentos de produção.

A leitura do relatório de Aleluia, favorável ao projeto, estava inicialmente prevista para a semana passada, mas foi adiada devido ao início da Ordem do Dia do Plenário.

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