Em evento na sexta-feira que contou, inclusive, com a presença do prefeito eleito de Sena, Mazinho Serafim, as representantes do judiciário e do MP no município foram uniformizadas com camisetas e a pergunta acima e abaixo:
‘Punir juízes e promotores que combatem a corrupção? Diga Não!’
Perfeito! Ninguém discorda da frase.
Porém, não é esse o propósito do projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR)…punir juízes e promotores que combatam a corrupção.
O projeto, corretamente, visa Punir Abuso de Autoridade de agente público.
Punir abuso do guardinha da esquina.
Do Fiscal do Ibama, Imac…
Do fiscal da prefeitura, que humilha o comerciante.
Do delegado, que usurpa de suas funções.
E também punir juízes, procuradores e promotores que usem de seus cargos contra pessoas ultrapassando (abuso de autoridade) os limites da Lei.
Além de punir os próprios políticos, como consta no projeto do senador Requião.
Portanto, combater a corrupção é um dever de todo cidadão e da justiça, mas dentro da Lei e punindo, sim, os Abusos de Autoridade cometidos por agentes públicos.
É disso do que trata o projeto hora em debate no senado.
Punir Abuso de Autoridade.
É isso que todo cidadão consciente e com um mínimo de juízo na cabeça deve apoiar.
J R Braña B.
PS: é bom aprender mais sobre esse assunto com o ex-ministro da justiça, Eugênio Aragão, aqui
