Virá das ruas, nesta quinta-feira (8), a resposta das mulheres brasileiras ao perverso efeito cascata gerado pelo golpe que tirou Dilma Rousseff da presidência da República em 2016. Em quase dois anos de governo Temer o Brasil testemunha um retrocesso de décadas, em especial nos direitos das mulheres. De outro lado, também cresce a movimentação das organizações feministas resistindo ao custo social gerado.
Por Railídia Carvalho, no vermelho
As mulheres representam 51,1% da população brasileira, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2016, divulgada em novembro do ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ana Rocha (de branco), ex-secretária da Mulher do Estado do Rio de Janeiro no período de 2013 a 2016, afirmou em entrevista ao Portal Vermelho que foi sobre essa parcela da população que recaíram os primeiros efeitos do golpe que segue atacando conquistas.
“Trouxe um ônus muito grande para as mulheres. Um dos primeiros atos do atual governo foi atacar o Ministério da Mulher, conquista de muitos anos e que coordenava uma série de políticas e programas para as mulheres em todos os âmbitos. Foi uma sinalização do desmonte que ocorreria em cascata no Brasil inteiro acarretando o fechamento de outros organismos de mulheres pelo país afora”, relembrou Ana Rocha.
Em 2017 houve uma retração de 61% da verba para atendimento à mulher em situação de violência: O recurso passou de 42,9 milhões em 2016 para 16,7 milhões no ano passado. “Há uma queda livre das políticas. Sem orçamento não tem como viabilizar. Primeiro a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres foi fundida com o Ministério de Direitos Humanos, o que diminui o orçamento sem falar o contingenciamento”, lembrou a médica Julieta Palmeira, secretária de Estado da Bahia de Políticas para Mulheres.
O que começou com o enfraquecimento da Secretaria Nacional das Políticas para Mulheres se concretizou em 2017 com a aprovação pelo Congresso Nacional de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assim como a aprovação da terceirização irrestrita e da Emenda Constitucional 95, que congelou por vinte anos recursos da saúde e educação.
“Essa agenda aprofundou um quadro de precarização historicamente vivido pelas mulheres no mundo do trabalho”, completou Ana Rocha. Julieta Palmeira acrescentou: “Não é só um problema de subtração da democracia é também uma questão como cidadãs porque (uma reforma trabalhista) afeta no seu direito conquistado de inserção no mercado de trabalho”.
Precarizar é negar direitos
Vanja Santos (foto), presidenta da União Brasileira de Mulheres (UBM), confirmou que os efeitos do golpe são sentidos de imediato pelas mulheres. “Quando um país passa por recessão, golpe as mulheres são as primeiras que sofrem porque foi a elas imposta a tarefa de organizar a casa, levar a família para o hospital, cuidar dos idosos, deficientes, se preocupar se tem comida ou não em casa”, comparou a dirigente.
“Negar o oferecimento ou precarizar esse serviço é engessar o nosso direito de cidadãs. O que sobra são as filas imensas nos postos, mulheres vítimas de violência submetidas ao sucateamento do atendimento, as longas esperas nas delegacias de mulheres.”, enumerou Vanja.
O programa Casa da Mulher Brasileira, projeto do governo de Dilma Rousseff, também foi afetado pelo golpe. Ana Rocha não vê perspectivas no atual governo para essa iniciativa que buscava humanizar o atendimento às mulheres vítimas de violência. “Foram implantadas algumas casas mas não sabemos se as demais que estavam no projeto vingarão. Da mesma forma não sabemos se vai ter orçamento nos equipamentos estaduais. Isso compromete a manutenção das casas abrigo e centros de atendimento para mulheres em situação de violência”, enfatizou.
Golpe com a marca do conservadorismo
Vanja Santos contou que esteve recentemente na Bahia para uma atividade em que havia muitas jovens negras doutorandas e mestrandas. Um grupo de mulheres que lançou mãos das políticas públicas dos governos Lula e Dilma para contrariar as estatísticas que as coloca como as principais vítimas do feminicídio.
“São jovens, bolsistas que experimentaram uma política de inclusão proporcionada por uma luta política comprometida há mais de uma década com as causas sociais. São essas conquistas que estão regredindo e podem impactar para os próximos anos se não lutarmos por elas”, exemplificou Vanja.
Julieta Palmeira(foto) afirmou que o golpe também impôs obstáculos ao esforço do movimento de mulheres pela desconstrução da cultura machista arraigada no país. “O golpe também provocou uma onda conservadora que desperta um clima de ódio. Isso atingiu o direito das mulheres discutirem a questão de gênero no plano nacional de educação, por exemplo. Vivemos numa cultura machista, sexista, misógina. Criamos homens para serem agressores. É preciso combater essa cultura no campo escolar. Quando se proíbe de discutir neste campo é crime de lesa humanidade porque o machismo e o sexismo é o que está por trás da violência contra a mulher”, criticou a médica baiana.
Ver o filho ou filha indo à escola em um Rio de Janeiro sob intervenção militar é mais um ônus para as mães das áreas sob o domínio do exército. Moradora do Rio de Janeiro, onde é secretária da mulher do PCdoB estadual, Ana Rocha afirmou que as mulheres das comunidades pobres enfrentam o medo da bala perdida e da bala dirigida. Em um dos episódios mais impactantes da intervenção militar no estado, iniciada em fevereiro deste ano, militares armados revistaram mochilas de crianças. “As mães temem que aumente a violência contra crianças e jovens e também aumenta nelas o medo de ir e vir”, enfatizou Ana.
Centralidade para as conquistas das mulheres
De acordo com Ana Rocha, a retomada das conquistas e a implementação das políticas públicas que tem sido atacadas passam pela compreensão de um novo projeto nacional de desenvolvimento que reconheça a diversidade, gere emprego e renda e revogue a reforma trabalhista. Ela vê as eleições de 2018 como um espaço estratégico para que mulheres possam eleger representantes entre elas e que sejam identificadas com as pautas progressistas do movimento.
“O retrocesso trazido pelo golpe aprofunda a sub-representação das mulheres na política e nos espaços de decisão. Estávamos caminhando para enfrentar a sub-representação das mulheres para destinar 5% do fundo partidário,10% do espaço de televisão, as cotas. Todas essas questões vão ser impactadas com o processo que tende a restringir a existência dos partidos, que tende a dificultar a participação eleitoral. Virão as consequências para as mulheres que já tem pouco espaço. O golpe atinge as mulheres se dá também no campo da representação política”, avaliou Ana.
Julieta vê na mobilização nas ruas e na luta por eleições livres o caminho para as mulheres recuperarem as conquistas sob ataque. Para ela a democracia a ser defendida precisa ter a marca feminista e incoporar amplos setores dos movimentos sociais e organizados. “Essa democracia precisa levar em conta os direitos conquistados pelas mulheres e subtraídos neste momento. Mas não vai acontecer se o caminho não contemplar a garantia dessas conquistas das mulheres”, defendeu.
Vanja considera que o movimento de mulheres tem se fortalecido, especialmente com a participação das jovens mulheres. “A cada dia mais as mulheres se sentem parte desse movimento que busca mudar esse momento de crise atual. O envolvimento é maior. Acredito que a resistência e a luta também vêm crescendo. Estamos nessa luta para mudar o quadro que penaliza mais de 50% da população brasileira e na defesa das conquistas para evitar um retrocesso histórico”, concluiu.
