tsejulgamento
Comunique-se
Inserção da população negra em posições de comando no Brasil
Esta terça-feira (25/8) pode ficar marcada como o dia do principal avanço na inserção da população negra em posições de comando no país. O Tribunal Superior Eleitoral irá julgar o pedido para que haja uma distribuição proporcional do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral para candidatos(as) negros(as).
Um resultado favorável à consulta formulada pela Deputada Benedita da Silva é vista por entidades sociais como o principal avanço para a presença de negros e negras na política brasileira.
(…)
Pedidos de vista
O julgamento foi iniciado no dia 30 de junho, quando o ministro relator Luís Roberto Barroso votou contra a proposta das cotas, alegando que cabe ao Congresso Nacional legislar sobre o tema. Barroso posicionou-se a favor da distribuição proporcional entre mulheres brancas e negras de recursos previstos na cota de 30% do fundo eleitoral para candidaturas femininas.
Barroso também acatou o pedido para que recursos públicos e para que o tempo de propaganda eleitoral sejam divididos na exata proporção das candidaturas apresentadas pelos partidos políticos.
(…)
Na retomada do julgamento no dia 20, o ministro Alexandre de Moraes sugeriu a formulação de uma regra de transição para impedir os partidos de boicotarem candidaturas negras nas próximas eleições. Então o ministro Og Fernandes pediu vista para analisar a proposta.
(…)
