Tudo é política!
segunda-feira, junho 23, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Artigos / Colunas / Diversos

Federação de partidos é aprovada na Câmara

por oestadoacre.com
12 de agosto de 2021
em Artigos / Colunas / Diversos
federação
Mandar no Zap

#camara

O instituto da Federação partidária é aprovado pelos deputados nesta tarde na câmara dos deputados, em Brasília. Um dos partidos que serão beneficiados com a aprovação é o PCdoB.

federação

O que é Federação de Partidos?

1) Afinal, o que são federações partidárias?
As federações partidárias são formadas por dois ou mais partidos, que se unem para atuar em conjunto no parlamento, como bloco partidário, durante uma legislatura. Conforme o PL 2522/2015, em tramitação na Câmara, só podem integrar a federação partidos com registro definitivo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que se unam por quatro anos, até a data-limite para a realização das convenções partidárias.

2) Os partidos que formam uma federação deixam de existir?
Não. A formação das federações partidárias não tem nada a ver com fusão, incorporação ou extinção de partidos. Na realidade, as legendas continuam a existir e mantêm sua autonomia, além de preservar seus programas e símbolos.

3) Para participar de uma federação partidária, uma legenda tem de abrir mão de seu nome, suas cores e seu símbolo?
Não, ao contrário. O maior mérito das federações partidárias é justamente aglutinar partidos sem prejuízo à sua identidade, história e independência.

4) Então as federações partidárias são equivalentes às coligações eleitorais?
Não exatamente. As coligações valem exclusivamente para o período eleitoral e podem mudar de estado a estado. Já as federações partidárias funcionam durante toda uma legislatura, reunindo partidos no âmbito nacional, para aturarem conjuntamente no Congresso. A semelhança entre coligações e federações partidárias é que, nos dois casos, os partidos continuam a existir, preservando seus programas.

5) Para instituir as federações partidárias, é preciso alterar a Constituição?
Não. Hoje, a Constituição veda apenas a existência de coligações para uma eleição proporcional (a vereador ou deputado), mas não traz restrições às federações partidárias. Por isso, para aprovar as federações, o PL 2522/2015 só precisa de maioria simples dos votos (50% + 1).

6) Quais são as vantagens das federações partidárias?
Por várias razões, as federações partidárias vão fortalecer a democracia. Primeiro, porque elas darão um caráter mais nacional às legendas, valorizando suas identidades e a fidelidade partidária. Segundo, porque inibirão o fisiologismo. É possível estabelecer sanções para as siglas que se desligarem das federações antes do prazo legal. Terceiro, porque as federações respeitarão o peso de cada partido em sua composição. A destinação de verbas do Fundo Partidário e de tempo de TV, por exemplo, será proporcional à votação de cada partido. Quarto, as federações estimulam o diálogo e a unidade entre partidos do mesmo campo político e inibem a fragmentação progressiva do sistema partidário. Quinto – e mais importante: as federações partidárias asseguram o pluralismo político, uma garantia democrática prevista já no 1º artigo da Constituição Federal.

7) O que muda em relação à cláusula de barreira e ao fim das coligações proporcionais?
As federações partidárias não alteram esses pontos nefastos da legislação eleitoral. As coligações continuam proibidas – e as legendas que compõem uma federação partidária passam a disputar uma eleição como se fossem um partido único. Além disso, a federação terá de cumprir a cláusula de barreira para, por exemplo, ter direito a Fundo Partidário e propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV. Na prática, a exemplo de um partido qualquer, uma federação terá de eleger 11 ou mais deputados federais em 2022 para cumprir a cláusula de barreira. Outra possibilidade é conquistar, no mínimo, 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara, sendo 1% dos votos válidos em ao menos nove estados.

8) Existem experiências bem-sucedidas de federações partidárias em outros países?
Sim. Países como Alemanha, Chile, Portugal e Uruguai já contam com experiências similares e exitosas de blocos partidários. No Chile, por exemplo, a Concertación de Partidos por la Democracia, de centro-esquerda, era formada por quatro agremiações e governou o país por 20 anos (1990-2010). Hoje, as diversas legendas chilenas se dividem em três blocos partidários: Vamos por Chile (direitista), Lista del Apruebo (de centro-esquerda, incluindo o Partido Socialista, da ex-presidenta Michelle Bachelet) e Apruebo Dignidad (de esquerda, com a participação, entre outros, do Partido Comunista do Chile).

9) Quais as chances de o Congresso aprovar a inclusão das federações partidárias já para as eleições 2022?
Há um número crescente e amplo de parlamentares e líderes políticos que apoiam a adoção das federações partidárias. Esse movimento luta, agora, para que o PL ganhe caráter de urgência na Câmara e possa ser aprovado até setembro, a tempo de ser incorporado às regras eleitorais para 2022.

10) Quais são as legendas que apoiam as federações partidárias?
Até o momento, de diferentes formas, Cidadania, MDB, PCdoB, PDT, PL, PSD, PSDB, PSOL, PT, PV, Rede e Solidariedade já indicaram que podem apoiar a medida.

(Vermelho)

A federação partidária, aprovada agora na Câmara, aperfeiçoa o sistema político brasileiro, contribui com a pluralidade política e alianças programáticas. É um salto p a democracia, quando permite, até certo ponto, reduzir o número de partidos, sem necessariamente extingui-los.

— Perpétua Almeida (@perpetua_acre) August 12, 2021


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Tags: câmarafederaçãopartidos
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

padre massimo

Pe. Massimo: ‘ainda há tempo…’…⛪

22 de junho de 2025

Coluna de domingo de Pe. Massimo, que analisa a sandice das guerras atuais..

dandão

Crônica de Dandão: Vencer, vencer, vencer

21 de junho de 2025

Por Francisco Dandão - Tricolor que sou, custa-me um sacrifício enorme intitular essa crônica de hoje com uma frase contida no...

voos de palavras

Voos de Palavras: poema…📹

20 de junho de 2025

Por Neiva Nara, colunista colaboradora de oestadoacre.com — Ponteiro https://youtube.com/shorts/pFDYaUfWgY0?si=MXlvpyUknCLuv_JH (...)  

opinião

‘Entre a indignação e a resistência: Um grito cristão contra a barbárie’

19 de junho de 2025

Por Cláudio Ezequiel* - Vivemos em uma sociedade profundamente ferida. O ódio, a mentira, a discriminação e o racismo têm...

dandão

Crônica de Dandão: Simultaneamente agora

18 de junho de 2025

Por Francisco Dandão - Sábado à noite estou em casa navegando na internet e de olho nos diversos telejornais. O...

Mais lidas

  • sena BO

    Operação Grande Prêmio: Sena amanhece com polícia na política…📹

    30 Compartilhamentos
    Compartilhar 12 Tweet 8
  • Guilhotina de GladsonC atinge político sem mandato de Sena

    19 Compartilhamentos
    Compartilhar 8 Tweet 5
  • ‘Entre a indignação e a resistência: Um grito cristão contra a barbárie’

    19 Compartilhamentos
    Compartilhar 8 Tweet 5
  • Prefeito de Sena em off mais ou menos por uns dias…📹

    13 Compartilhamentos
    Compartilhar 5 Tweet 3
  • Sessão na câmara de Sena…18h…ao vivo…📹

    12 Compartilhamentos
    Compartilhar 5 Tweet 3

Últimas Notícias

sena no DO

Sena no D.O hoje: decreto, exoneração, contratação de empresa…

23 de junho de 2025
aleac

Justiça por Juliana: Dep Luiz Gonzaga propõe lei

23 de junho de 2025
bom dia

‘Na-nana-naná’…é segunda!…📹

23 de junho de 2025
gestão

Ambiência organizacional (2), por Marcus Fleming e Ângela Bessa

23 de junho de 2025
arte

Fetac em Cena leva cultura, arte e tradição para município do Acre

22 de junho de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.