Tudo é política!
quinta-feira, outubro 2, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Artigos / Colunas / Diversos

MPF: Record e Band condenadas a reduzir tempo na TV para igrejas

por oestadoacre.com
5 de junho de 2022
em Artigos / Colunas / Diversos
igreja na tv
Mandar no Zap

mpf

igreja na tv

 

MPF: Justiça condena Record e Band a reduzir tempo televisivo para igrejas

 

Em ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou a Rádio e Televisão Bandeirantes no Rio de Janeiro e a Rádio e Televisão Record S/A a reduzirem o período total comercializado de sua grade para 25% do tempo diário, inclusive os espaços comercializados a entidades religiosas ou sem fins lucrativos. Já a União foi condenada a fiscalizar o cumprimento do limite legal pelas emissoras. As empresas deverão, portanto, “ajustar sua programação”, reduzindo, consequentemente, o período total comercializado equivalente a seis horas da sua programação. (processos nº 5098336-18.2019.4.02.5101 e nº 5098337-03.2019.4.02.5101)

“Dada a importância social do setor de radiofusão, a ultrapassagem do limite de publicidade comercial configura desvio de finalidade das concessões e permissões de radiodifusão e o enriquecimento ilícito dos que comercializam os horários acima dos limites legais”, detalhou uma das sentenças.

“Ainda que os programas religiosos comercializados pela emissora de TV não se refiram a publicidade de marca, produto, ou ideia, há verdadeira comercialização de grade mediante contratos de caráter sinalagmático e de inegável intuito lucrativo, já que recebe a mesma contraprestação financeira pela cessão do tempo de sua programação”, concluiu.

Ações civis públicas – Em dezembro de 2019, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro ajuizou as ações civis públicas contra as emissoras TV Record e Band Rio, apontando o descumprimento da Lei Geral de Radiodifusão, no que se refere ao limite máximo de 25% para comercialização do tempo de programação.

De acordo com o MPF, em inquérito civil instaurado em 2016, as emissoras descumprem o limite legal ao comercializar, além do tempo destinado à publicidade de produtos e serviços, até 9 horas e 30 minutos diários para divulgação de prosélitos religiosos.

Especificamente, o MPF apurou que a emissora TV Record comercializa 28,19% do tempo, destinando 20,83% semanais para programas de responsabilidade da Igreja Universal do Reino de Deus e a Band Rio disponibiliza 25,98%, em média, para fins comerciais, burlando, também, o limite legal. Na Band, o tempo destinado a programas religiosos contratados é de 20,38%.

As ações do MPF estão baseadas no tempo de programação religiosa produzida por terceiros constante da grade das emissoras, bem como no tempo de publicidade comercial informado pelas próprias concessionárias de radiodifusão.

Clique e confira a inicial (Record e Band) e a sentença (Record e Band).

(MPF, Ass de Com)

oestadoacre.com (inscreva-se no nosso canal..apenas um clique aqui)


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Tags: condenaçãoigrejasmpf
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

flávio dino

Min Xandão autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino

2 de outubro de 2025

EBC - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) a abertura de uma investigação para...

Filho do Milton Nascimento emociona ao falar sobre diagnóstico de demência do cantor

Filho do Milton Nascimento emociona ao falar sobre diagnóstico de demência do cantor

2 de outubro de 2025

Após a confirmação do diagnóstico de demência por corpos de Lewy, Augusto Nascimento desabafou nesta quinta-feira (2) em suas redes...

Brasileiro é condenado a 67 anos por feminicídio no Peru

Brasileiro é condenado a 67 anos por feminicídio no Peru

2 de outubro de 2025

MP - O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve a condenação de...

gordo

Gov da Califórnia: ‘É inaceitável um comandante gordo nos corredores da Casa Branca’

1 de outubro de 2025

No G1 - O governador da Califórnia, Gavin Newsom, aproveitou a polêmica fala do secretário de Guerra dos Estados Unidos,...

salve a saúde

Shutdown(paralisação) no governo ameaçador de Donaldo: ‘Salve a saúde’

30 de setembro de 2025

No New York Times: A manchete do NYT diz: Donaldo renova ameaça de demissão de servidores federais durante paralisação Paralisação...

Mais lidas

  • Associação dos Militares vai ao MP contra o prefeito de Sena

    Associação dos Militares vai ao MP contra o prefeito de Sena

    26 Compartilhamentos
    Compartilhar 10 Tweet 7
  • Exposena 2025…último dia…ao vivo…🐂

    23 Compartilhamentos
    Compartilhar 9 Tweet 6
  • Exposena Rural Show…sexta ao vivo….🐂

    19 Compartilhamentos
    Compartilhar 8 Tweet 5
  • Desorientação política no Acre e a violência contra as mulheres lado a lado…📹

    16 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • Ter arma em casa é flertar com a tragédia todos os dias

    16 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4

Últimas Notícias

Céu agitado no Acre…

Tempo em Rio Branco…agora, 15h26min…

2 de outubro de 2025
ir

Isenção do IR até R$ 5 mil: Veja quanto será seu ganho mensal

2 de outubro de 2025
flávio dino

Min Xandão autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino

2 de outubro de 2025
PF desarticula grupo que fraudava concursos públicos

PF desarticula grupo que fraudava concursos públicos

2 de outubro de 2025
Filho do Milton Nascimento emociona ao falar sobre diagnóstico de demência do cantor

Filho do Milton Nascimento emociona ao falar sobre diagnóstico de demência do cantor

2 de outubro de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.