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Home Acre

Receita: OP. Patógeno: 117 declarantes no Acre são investigados

Receita Federal combate esquema envolvendo falsas deduções com saúde na Declaração do Imposto de Renda

por oestadoacre.com
6 de maio de 2023
em Acre
receita
Mandar no Zap

 

Investigação abrange 472 profissionais de saúde e 35.230 declarantes, que informaram cerca de R$ 350 milhões em pagamentos fictícios

 

A Receita Federal deu início à Operação “PATÓGENO”. O objetivo é combater fraude na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física envolvendo 35.230 declarantes que informaram falsas despesas de saúde, a fim de reduzir o imposto de renda devido.

As investigações identificaram que esses contribuintes declararam, nos exercícios de 2018 a 2022, aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para 472 profissionais liberais.

Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictícios.

Em um dos casos, um fisioterapeuta do Mato Grosso declarou em 2021 ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados distintos. Para receber o rendimento declarado, seria necessário que ele trabalhasse 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando em média R$ 502 por hora.

Em outro caso, um odontólogo com domicílio fiscal no Rio de Janeiro declarou ter recebido, de 2018 a 2022, cerca de R$ 5,5 milhões de clientes de 5 estados distintos (Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima).

Como alguns contribuintes recebem as restituições, fica a impressão de que o intermediário entrega o que prometeu. No entanto, como a Receita Federal tem 5 anos para realizar a auditoria, é provável que a fraude seja identificada – como ocorreu nessa operação.

Sanções previstas 

A Receita Federal intimará os declarantes e os profissionais de saúde investigados a comprovar o pagamento e a prestação do serviço. No entanto, enquanto não intimados, os contribuintes podem se autorregularizar, apresentando declarações retificadoras.

Caso não retifiquem as declarações, nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas.

A Receita Federal alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que dizem conhecer mecanismos para aumentar restituições de imposto de renda e recomenda que, caso o contribuinte opte por não fazer a sua própria declaração, sempre exija cópia das declarações entregues, para conferir o que foi informado.

Nºs por estados da 2ª Região Fiscal

rf

UF

Número de declarantes

Número de declarações

Total de Despesas

Média pagamento

PA

971

1.792

16.070.791

8.968

RO

466

675

4.469.496

6.621

AC

117

167

982.758

5.885

AP

48

95

771.426

8.120

AM

125

165

654.747

3.968

RR

7

7

35.965

5.138

Delegacia da Receita Federal em Rio Branco/AC


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Autor: oestadoacre
Tags: acredeclaraçãoreceita
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