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Home Acre

Proposta cria patrulha para proteger crianças e adolescentes

Agência Câmara

por oestadoacre.com
21 de outubro de 2023
em Acre
Proposta cria patrulha para proteger crianças e adolescentes

Flavinha: medida vai fortalecer o sistema de proteção e garantir atendimento humanizado Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

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O Projeto de Lei 4486/23 cria a Patrulha Nacional de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes para prevenir e combater a violência contra esses grupos vulneráveis, baseando-se tanto na legislação nacional quanto nos tratados internacionais.

Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, o serviço será prestado nos moldes da Patrulha Maria da Penha, em que equipes policiais militares especializadas atuam no enfrentamento à violência contra as mulheres.

Para tanto, a proposta prevê a capacitação de policiais militares no atendimento humanizado e inclusivo da criança e do adolescente em situação de violência, bem como a capacitação de professores, diretores, coordenadores e demais funcionários das escolas sobre a temática de violência doméstica.

A proposta foi apresentada pela suplente Flavinha (MDB-MT) quando estava no exercício do mandato de deputada. Ela afirma que a intenção é promover um ambiente mais seguro para crianças e adolescentes. “É uma medida essencial para proteger os direitos fundamentais desses brasileiros, fortalecer o sistema de proteção, combater a impunidade, promover a prevenção e garantir um atendimento humanizado e inclusivo às vítimas”, disse.

O projeto também estabelece o mês de maio como marco para políticas de conscientização e enfrentamento da violência doméstica contra crianças e adolescentes.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Educação; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

 

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Autor: oestadoacre
Tags: acreadolescentesbrasilcriançasoestadoacrepatrulhaproposta
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