Tudo é política!
sábado, agosto 2, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

Ministro Flávio Dino(STF) estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios

por oestadoacre.com
16 de setembro de 2024
em Acre
fogo
Mandar no Zap

EBC – Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas.

Com a autorização de Dino, o governo poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória (MP) apenas com o valor do crédito a ser destinado. Embora, por definição, os créditos extraordinários estejam fora da meta de déficit primário e do limite de gastos do atual arcabouço fiscal, a decisão de Dino evita que os gastos voltem a ficar dentro das limitações, caso o Congresso não aprove a MP ou o texto perca a validade.

Na prática, a decisão cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de covid-19. Em 2020, o Congresso autorizou um orçamento especial para as ações contra o coronavírus, apelidado de Orçamento de Guerra.

Dino também flexibilizou a regra para a manutenção e a contratação de brigadistas temporários. Até o fim do ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) não precisarão esperar três meses para recontratar os brigadistas com contrato expirado. A recontratação desses profissionais, que receberam treinamento e conhecem os territórios, poderá ser feita instantaneamente até o fim do ano.

Sessão plenária do STF. 29/02/2024 - Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF.  Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Sessão plenária do STF. 29/02/2024 – Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF – Rosinei Coutinho/SCO/STF

Por causa da legislação, o contrato dos brigadistas temporários dura até dois anos. Para evitar vínculo empregatício permanente, esses quadros precisam cumprir um intervalo mínimo entre dois contratos. Anteriormente de dois anos, o prazo foi reduzido para seis meses. Em julho, uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia diminuído o intervalo mínimo para três meses.

Polícia Federal

Na decisão, de 40 páginas, Flávio Dino também determinou o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) para mobilizar recursos e permitir que o órgão trate como prioridade os inquéritos sobre queimadas e incêndios O ministro também determinou que quaisquer obstáculos às medidas sejam avisados a ele.

Em nota, o STF informou que a decisão possibilita a ampliação de ações do governo federal, “desamarrando as mãos do Executivo, retirando obstáculos para que as ações prossigam com mais intensidade”.

 


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Tags: dinoflávioministrostf
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

Petecão: R$ 1 milhão para iluminação em LED no Quinari

Petecão: R$ 1 milhão para iluminação em LED no Quinari

1 de agosto de 2025

O senador Sérgio Petecão(PSD) anunciou a destinação de R$ 1 milhão para a implantação de iluminação pública em LED na...

nicolau

Presidente da Aleac: ‘Justiça Eleitoral tem sido exemplo de compromisso com a legalidade’

1 de agosto de 2025

O presidente da Assembleia Legislativa, Nicolau Júnior, foi homenageado nesta sexta-feira (1º) durante a cerimônia de 50 anos do Tribunal...

abdi

ABDI: parceria para fortalecer a cadeia do café

1 de agosto de 2025

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Instituto Federal do Acre (IFAC) uniram forças para fortalecer a cadeia...

defens

Defensoria Pública prorroga inscrições do programa ‘Meu Pai Tem Nome’

1 de agosto de 2025

DPA - A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) prorrogou o período de inscrições para a quarta edição do programa nacional...

voos de palavras

Voos de Palavras, por Neiva Nara…📹

1 de agosto de 2025

Dança... Por Neiva Nara https://youtube.com/shorts/UubmMdOqAdE?si=7xicn5jhSBEN_Ih5  

Mais lidas

  • ’60 socos no rosto’: Perpétua denuncia violência brutal contra mulher…📹

    ’60 socos no rosto’: Perpétua denuncia violência brutal contra mulher…📹

    33 Compartilhamentos
    Compartilhar 13 Tweet 8
  • Sibá: Senta que lá vem a história…Bradesco e Xandão…📹

    18 Compartilhamentos
    Compartilhar 7 Tweet 5
  • Sena no D.O…fazenda é desapropriada em Sena para utilidade pública

    15 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • Pe. Massimo…o direito de ter a sua fé e não ter…⛪

    14 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • ICL: ‘Traidores da pátria’…📹

    14 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4

Últimas Notícias

dandão

Crônica de Dandão: Boa combinação de resultados

2 de agosto de 2025
sibá

Sibá: Senta que lá vem a história…Bradesco e Xandão…📹

2 de agosto de 2025
amazon

Amazon investe menos de R$ 1 milhão em 10 anos no Acre (migalhas!)….📹

1 de agosto de 2025
gehlen

Gehlen em dose dupla…..📹

1 de agosto de 2025
donaldo

Donaldo pede: Me liga, Lula!

1 de agosto de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.