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Home Acre

Gastos emergenciais: Constituição reafirma urgência ambiental

Política

por oestadoacre.com
17 de setembro de 2024
em Acre
Gastos emergenciais: Constituição reafirma urgência ambiental

oea

Mandar no Zap

Em resposta ao artigo da Folha sobre “gasto emergencial”, é importante lembrar que a responsabilidade ambiental deve prevalecer sobre a fiscal, pois o meio ambiente e a vida estão em risco…

As regras fiscais, subordinadas à Constituição, não podem ser superiores aos direitos fundamentais…

Priorizar metas fiscais em detrimento de crises ambientais ignora a urgência dessas questões…

O orçamento público é legítimo apenas se respeitar a Constituição, que deve garantir a preservação do meio ambiente e uma vida digna para todos…

oea


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Tags: constituiçãogastosoestadoacreurgência
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