O mutirão carcerário iniciado pelo CNJ, focado na revisão das prisões relacionadas ao tráfico de drogas e beneficiados pela decisão do STF sobre o porte de maconha, oferece uma oportunidade de contestar a lógica punitiva e excludente do sistema de justiça brasileiro.
A decisão do STF, que estabeleceu 40 gramas para diferenciar porte para uso pessoal de tráfico, é um passo para humanizar a legislação, mas o sistema penal permanece estruturalmente desigual…
Sempre foi seletivo.
A justiça que verdadeiramente liberta é a que combate as desigualdades estruturais e não a que reforça a opressão.
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