O debate deve intensificar, popularizar…
A intervenção mínima propõe que o Estado recorra ao aparato penal apenas quando estritamente necessário.
Direito Penal deve ser acionado apenas para proteger bens jurídicos essenciais…
Sobretudo em situações onde outras alternativas—como medidas restaurativas ou administrativas—poderiam ser mais eficazes.
Punição não pode ser um instrumento de controle desmedido…
Superlotação dos presídios brasileiros estão aí para o mundo ver…
A proposta da justiça restaurativa destaca a importância do diálogo e da reparação dos danos.
Anda com o princípio da intervenção mínima…
É um passo fundamental.
Pra um sistema de justiça mais equilibrado e humano…
(…)
oea
