EBC – Mais do que comemorativo, o 1º de maio é uma data de luta. Foi assim em sua origem, em 1886, durante uma greve em Chicago, nos Estados Unidos, quando trabalhadores foram agredidos, presos e executados, em meio a reivindicações por redução de jornadas diárias, que duravam até 14 horas.
Historiador e professor da Escola Dieese de Ciências do Trabalho, Samuel Fernando de Souza explica que o episódio é conhecido como a “tragédia de Haymarket”. Os trabalhadores reivindicavam uma jornada de 8 horas e faziam manifestações contra espaços de trabalho insalubres.
“Esses trabalhadores foram duramente reprimidos, e vários líderes foram condenados à morte, por conta dessa revolta. E, durante a Internacional Socialista de 1889, decidiu-se a data de 1º de maio como dia de luta da classe trabalhadora, bem como de homenagem aos trabalhadores”, explicou o historiador.
Pesquisadora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB) e autora de pesquisas voltadas a entender os desafios do trabalho no mundo contemporâneo, Laura Valle Gontijo lembra que a manifestação pela redução da jornada em Chicago culminou com a explosão de uma bomba no local.
“Isso acabou sendo usado como justificativa para a polícia [de Chicago] atirar contra os manifestantes, deixando quatro mortos e centenas de presos e feridos. Oito trabalhadores foram acusados de conspiração, mesmo sem evidências diretas; sete foram condenados à morte; e outros vários a uma pena de 15 anos de prisão. Um dos condenados à morte suicidou-se na prisão e outros quatro foram enforcados. É em memória a esses trabalhadores que se comemora a data”, explica Laura Valle Gontijo.
Símbolo
No Brasil, a data começou a ser comemorada por volta de 1891 em algumas cidades do Rio de Janeiro e, na sequência, em Porto Alegre.
“Sempre foi um símbolo do movimento dos trabalhadores organizados, mas posteriormente a data foi bastante disputada, na tentativa de reapropriá-la simbolicamente”, disse o historiador Samuel Fernando de Souza.
De acordo com Samuel, a ideia era a de dar ao 1º de maio uma conotação mais comemorativa ao trabalho do que em defesa do trabalhador, “a ponto de, logo após o golpe de 1964 ter esvaziado o movimento sindical, ser transformada em uma data de comemoração, uma data festiva, esvaziada do conteúdo político naquele momento que era de luta da classe trabalhadora”.
Durante o primeiro governo de Getúlio Vargas, de 1930 a 1945, o 1º de maio, até então Dia do Trabalhador, passou a ser apropriado como Dia do Trabalho, data em que, inclusive, Vargas apresentou as leis de proteção ao trabalho e, em especial, a própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
“Na década de 1950, quando Vargas volta ao poder, ele continua se utilizando dessa data, normalmente para anunciar o aumento do salário mínimo”, acrescentou Samuel.
Novo sindicalismo
De acordo com o historiador, o uso da data volta a ser revertido no final dos anos 1970, quando ocorreu, no Brasil, um amplo movimento conhecido como Novo Sindicalismo.
“Foi ali que foram retomados muitos dos símbolos da classe trabalhadora, em meio aos movimentos do ABC e dos metalúrgicos, que fizeram surgir o Lula [posteriormente eleito presidente do Brasil] como uma figura principal e liderança naquele momento de lutas pela classe trabalhadora. A data voltou a ser reapropriada durante vários atos contra ditadura e em prol da abertura da política”, detalhou o historiador.
Trabalho ou trabalhador?
A pesquisadora Laura Gontijo explica que, ao tentar transformar o Dia do Trabalhador em Dia do Trabalho, as classes dominantes do Brasil tentaram evitar que os trabalhadores tivessem ciência da data enquanto luta por direitos trabalhistas.
“Tentaram transformar o 1º de maio em uma data sem sentido e sem conteúdo, como se fosse uma mera celebração de algo que, também, não fica muito claro o que é. O que seria o Dia do Trabalho? E por que se teria feriado no Dia do Trabalho? Isso não faria sentido”, complementou.
Segundo a pesquisadora da UnB, algo similar acontece com o Dia das Mulheres.
“Tentam transformá-lo em uma data de celebração da mulher, em vez de uma pauta de luta por demandas concretas. No caso dos trabalhadores, a data atualmente visa fortalecer a luta pela redução da jornada de trabalho; por melhores salários; e pelo fim da escala 6×1, entre outras demandas”, argumentou.
Demandas
Na avaliação da pesquisadora, as demandas atuais dos trabalhadores abrangem dois espectros em especial. O primeiro deles, segundo ela, é a manutenção de direitos que têm sido constantemente atacados pelas elites do país. Há também lutas visando a ampliação de direitos, exemplifica.
“Veja essa discussão que está tendo agora no STF [Supremo Tribunal Federal], em relação a pejotização. Esse trabalhador contratado como pessoa jurídica não está protegido pela legislação trabalhista, que determina, por exemplo, a limitação da jornada de trabalho”, lembra Laura Gontijo.
Ela cita também a situação daqueles que prestam serviço por meio de plataformas digitais.
“Não há qualquer regulamentação dessas plataformas que colocam o indivíduo para trabalhar o tempo todo, enquanto o corpo tiver condições físicas para o trabalho”, alerta.
Tendo por base uma pesquisa feita em 2022, Laura Gontijo disse que os entregadores de aplicativo trabalhavam em média 47,6 horas semanais.
“Mas em entrevistas com os trabalhadores, constatamos jornadas de até 80 horas semanais, algo que é muito próximo ao que era feito no auge da Revolução Industrial, quando você não tinha nenhum tipo de regulamentação do trabalho”.
“Vemos, nesses casos, que a demanda dos trabalhadores continua a mesma. Na verdade, a gente observa até um certo retrocesso nessa legislação e na situação dos trabalhadores. Dois séculos se passaram e continuamos vendo trabalhadores fazendo uma jornada extremamente longa e excessiva, muito além das 44 horas semanais previstas na legislação”, afirmou a pesquisadora.
Ainda segundo a pesquisadora, muito se deve ao retrocesso que o poder sindical teve nas últimas décadas, o que resultou também no aumento do número de assédios no ambiente de trabalho, bem como de doenças físicas e psíquicas.
6×1
E é nesse cenário que se ampliaram as discussões como a da escala 6×1, acrescenta, ao se referir à medida prevista em projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, prevendo 2 dias de repouso semanal, em vez de 1 dia.
“O que é esse debate nesse cenário de tantas empresas, comércios e indústrias com trabalhadores na escala 6×1? Em muitos casos, não há sequer um dia fixo para a folga. Isso inviabiliza até mesmo o dia para que o trabalhador fique com sua família, para ele descansar ou mesmo para cuidar dos afazeres domésticos. Isso é insustentável. A escala 6×1 não possibilita minimamente qualquer atividade social ou de lazer”, argumentou Laura Gontijo.
O resultado dessa jornada de trabalho, segundo a pesquisadora da UnB, são trabalhadores desvalorizados, desmotivados e submetidos as condições de trabalho extremamente ruins.
Redução da jornada
“Nos últimos anos vivemos um cenário de desvalorização histórica do salário mínimo. O trabalhador brasileiro recebe muito pouco e trabalha demais. Sem contar as muitas horas gastas diariamente com deslocamento, principalmente nas metrópoles, algo que deveria ser contado como parte da jornada de trabalho”, disse a pesquisadora.
Por esses motivos, segundo a pesquisadora, os debates têm avançado também na direção de uma redução da jornada diária de trabalho para 35 horas ou 36 horas semanais.
“Essa é uma pauta fundamental da atualidade. Não adianta apenas você colocar o fim da escala 6×1 sem estabelecer um limite da jornada diária”, acrescentou.
“Até porque na escala 5×2 [com dois dias de descanso semanal] há o risco de [os patrões] aumentarem o número de horas trabalhadas por dia, para ter, como resultado, o mesmo número de horas trabalhadas [na semana]”, complementou Laura Gontijo, ao defender que se estabeleçam limites semanal e, também, diário, visando uma escala de 36 horas semanais sem corte de salários.
Resistência
A exemplo do que ocorreu quando o Brasil pôs fim à escravidão, muitas empresas se mostram resistentes às mudanças que visam tornar a legislação trabalhista brasileira “menos desumana”.
“Há muita campanha das empresas dizendo que vão quebrar, e que tais mudanças causariam grandes problemas. Mas veja o exemplo na França, que desde 1998 tem uma jornada de 35 horas semanais de trabalho, possibilitando, aos trabalhadores, mais tempo livre, seja para estudar, praticar atividades físicas, ou para conviver com os filhos e ter qualidade de vida com a família”, explica a pesquisadora.
Tecnologias e mais-valia
A verdade, segundo a pesquisadora, é que, com as novas tecnologias, as empresas ficaram mais produtivas, mas essa benesse acabou não sendo repassada a seus funcionários.
“O nível de produtividade das empresas tem sido cada vez maior com o desenvolvimento das tecnologias e com as inovações. Isso deveria mostrar que é possível manter a produção, mesmo com uma diminuição da quantidade de horas trabalhadas. No entanto, o que vemos é que isso não está beneficiando o trabalhador. A jornada de trabalho está aumentando ainda mais”, disse Laura Gontijo.
“A quantidade de mais-valia [diferença entre o que é produzido pelo trabalhador e o que é pago pelo patrão ao trabalhador] fica ainda maior, porque os trabalhadores estão trabalhando muito mais horas e a produtividade tem sido muito maior”.
“Isso comprova que a tecnologia não tem sido utilizada para melhorar as condições de vida da população, mas para aumentar essa exploração”, afirma.
