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Home Acre

MP vai investigar cemitérios em Feijó

Promotoria quer saber se há abandono, irregularidades ou riscos à saúde pública.

por oestadoacre.com
2 de julho de 2025
em Acre
MP vai investigar cemitérios em Feijó

Crédito: Marcelina Freire/MPAC

Mandar no Zap

Por Marcelina Freire do MPAC

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou procedimento administrativo para fiscalizar a situação dos cemitérios públicos.

A medida foi adotada diante da constatação de irregularidades estruturais e ambientais nos espaços, bem como da ausência de resposta do poder público municipal às solicitações do MPAC. Os problemas estão relacionados à conservação, manutenção e organização das sepulturas.

Entre as necessidades apontadas estão a implantação de infraestrutura mínima nos jazigos, de modo a evitar o contato direto das urnas funerárias com o solo, e a instalação de um sistema de drenagem eficiente para prevenir a contaminação do lençol freático.

A atividade de cemitérios é considerada potencialmente poluidora, exigindo licenciamento ambiental conforme estabelece a Resolução CONAMA nº 335/2003.

O procedimento instaurado busca acompanhar e fiscalizar a elaboração e implementação de um projeto técnico específico para os cemitérios locais, com cronograma físico-financeiro detalhado das ações necessárias à sua reestruturação e requalificação.

O MPAC também determinou a expedição de novo ofício à Prefeitura de Feijó, reiterando a solicitação de informações e documentos que comprovem as medidas adotadas para regularização.


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Tags: mpac
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