Publicações dos dia 3 e 8 de Julho de 2025
Quinta-feira, 03 de Julho de 2025 – D.O Nº 14.056
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
DECRETO Nº 138 de 01 de julho de 2025
Dispõe sobre a revogação de contratos administrativos de permissão de uso a título precário e oneroso e dá outras providências
DECRETO Nº 139 de 01 de julho de 2025
Art.1º EXONERAR, o senhor Francisco Moreira da Silva, do cargo de Secretário Municipal de Articulação Política.
DECRETO Nº 140 de 01 de julho de 2025
Art. 1º NOMEAR, o senhor Everton Pires Moreira para o cargo de Secretário Municipal de Articulação Política.
DECRETO Nº 141 de 02 de julho de 2025
Art.1º EXONERAR, o senhor Waleff Adryan de Souza Correa do cargo de Secretário da Fazenda Municipal.
RESOLUÇÃO DO CMS Nº 04 de 22 de abril de 2025.
Art. 1º – Reprovar o Relatório Anual de Gestão – RAG de 2024 do Município de Sena Madureira.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Terça, 8 de Julho
Terça-feira, 08 de Julho de 2025 – D.O Nº 14.059
CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
RESOLUÇÃO Nº 47/2025
Art. 1º NOMEAR, O senhor ANTONIO JOSE ALVES DE BRITO CHAVES –
CPF sob o nº 012.970.242-06, para ocupar o cargo em comissão de Assessor
Chefe de Gabinete da Presidência, referência: CC-01, da Câmara Municipal
de Sena Madureira – AC, a contar do dia 01 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 093/2025
Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Gestores e Fiscais do Processo 1912/2025, Termo de Dispensa de Licitação e empenho nº 2153/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sena Madureira e a empresa PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: 31.535.577/0001-21.
FORNECER MARMITEX
PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 094/2025
Art. 1º Conceder Função Gratificada, referência 6, ao Senhor *José Nonato dos Santos, CPF – 411.824.052-15, lotado na Secretaria Municipal de Obras.
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