A primeira semana de outubro marca uma série de decisões da Câmara e da Prefeitura de Sena Madureira.
1 – Impactos Legislativos e Administrativos
2 – Nomeação de Assessor Parlamentar
3 – Obras e Contratos
4 – Educação e Recursos Humanos
5 – Patrimônio e Planejamento Urbano
As publicações de quinta e sexta
Quinta-feira, 02 de Outubro de 202525 – D.O – Nº 14.119
CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
EMENDA A LEI ORGANICA Nº 001/2025
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, PARA AUTORIZAR O ENVIO CONJUNTO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NO PRIMEIRO ANO DE MANDADO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
RESOLUÇÃO Nº 70/2025
Art. 1º NOMEAR, o senhor*LUÍS HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES* – CPF sob o nº 070.603.312-47, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, referência: CC-01, da Câmara Municipal de Sena Madureira –
AC, a contar do dia 01 de outubro de 2025.
SENA MADUREIRA
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 011/2023
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022
CONTRATADO: GOMES & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 10.699.434/0001-85.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECU-
ÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA
COMUNIDADE BOCA DO CAETÉ – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENA
MADUREIRA.
35a CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DE ACORDO COM O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2025/PMSM
Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025 – D.O Nº 14.120
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
DECRETO Nº 165 de 02 de outubro de 2025
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, o imóvel abaixo discriminado, de propriedade do Senhor EVALDO VIANA DA SILVA.
PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 166/2025
Art. 1º Conceder Função Gratificada, referência 6, ao Sr. Mauro Pinto de Souza, CPF: 624.808.472-68, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
Comprovante:
(…)
