Justiça Itinerante Cooperativa chega a Xapuri e Boca do Acre em junho
A Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal chega a Xapuri (AC) e Boca do Acre (AM) em junho, levando serviços ...
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Judiciário do Acre articula emprego para reeducandos e monitora Plano Pena Justa
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), reuniu-se ...
Poder Judiciário do Acre inspeciona 100% das unidades socioeducativas em 2024
Neste fim de domingo, uma notícia positiva para o sistema socioeducativo do Acre... O Poder Judiciário, por meio da Coordenadoria ...
Feijó lidera avanços no Acre com a criação do Fundo Municipal de Políticas Penais
Feijó, no Acre, tornou-se a primeira cidade do estado a aprovar uma lei que institui o Fundo Municipal de Políticas ...
Reparação histórica: “justiça concretizada”📹
A luta por justiça ganha um novo capítulo com a entrega das certidões de óbito dos desaparecidos e torturados durante ...
Quase 8% dos processos de adoção de criança são desfeitos, mostra CNJ
EBC - (...) De cada 100 crianças em guarda provisória de processo de adoção no Brasil, aproximadamente oito tiveram o ...
Jota: CNJ aprova ato normativo para coibir fenômeno no Judiciário
Jota - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (22/10), um ato normativo que estabelece medidas para identificar, tratar ...
CNJ: editada norma que extingue execuções fiscais de até R$ 10 mil
Conjur - O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (20/2) uma portaria que extinguirá as execuções fiscais de até ...
Mais cautela nas decisões de liberdade para integrantes de facções criminosas
AGU - Advocacia-Geral da união (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) enviaram hoje (18/10) pedido de ...
Ministro Luís Roberto Barroso toma posse na presidência do STF e do CNJ
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, na tarde desta quinta-feira (28/9), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ...
