Acordo sobre Flona Jamanxim é homologado pela Justiça
Crédito: Mauro Putini O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) homologou, nesta semana, acordo entre o Ministério Público Federal ...
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J. Almeida com MPF O Ministério Público Federal (MPF) bateu na porta do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ...
Povo Noke Koi — autodenominados “gente verdadeira” e historicamente chamados de Katukina — vive nas Terras Indígenas do Rio Gregório ...
MPF O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública, com pedido de urgência, contra o Governo do ...
Pra começar...com informações do Ministério Púbico Federal Processo: Ação Civil Pública nº 1002010-84.2022.4.01.3000Juíza: Luzia Farias da Silva Mendonça – Justiça ...
EBC - O Ministério Público Federal (MPF) pediu quinta-feira (3) à Justiça Federal do Distrito Federal a suspensão imediata da ...
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria dos Direitos do Cidadão no Acre, instaurou nesta semana um procedimento para ...
MPF - O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação às chefias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ...
O MPF cobrou melhorias na acessibilidade dos prédios do Ibama e ICMBio no Acre após denúncia da Asibama/AC. Vistorias em ...
CB - O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), enviou uma recomendação ...
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