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É vero. O STF fechou um julgamento que se arrastava há anos e decidiu ontem, sexta, em sessão virtual, que ...

G1 - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (19) para considerar inconstitucional a realização ...

STF - O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (20), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, ...

TERRA - A decisão pode definir que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos pela inflação e ...

STF - O Supremo Tribunal Federal promove, no dia 17/4, o seminário “Inteligência Artificial no STF: a experiência da RAFA ...

OGLOBO - A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e o ministro Alexandre de Moraes visitaram nesta segunda-feira ...

Com a decisão, Justiça prezou pela preservação do sigilo profissional e encerrou ação contra mulher que tomou remédio abortivo e ...

Com a possibilidade de nomear ao menos dois novos ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano, o presidente Luiz ...

-O ministro Alexandre de Moraes aplicou multa no valor de R$ 1,2 milhão à plataforma de mensagens Telegram por descumprimento ...